DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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fone:(88)98136-6570/(88)98856-1702, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros - festividade e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17514 e Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17514 e Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17514 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Sítio Oficial/Diário Oficial, na forma do art.105 c/c o art.94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02- Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.064722/2026-62/PRE- RESERVA: 1444958

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JADER DE FIGUEIREDO CORREIA, Município de Tamboril/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/027325, representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Sr.(a) José Erilson Capistrano.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2026/10122, Termo de Participação nº: 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº:2026/10122 e Termo de Participação nº: 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.5000 0.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Willian Carvalho Sousa. CONTRATADO: José Erilson Capistrano. e TESTEMUNHAS: 01.Francisco Andson Rodrigues da Silva. 02.Ismael Vieira Barbosa. Fortaleza, 27 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.069850/2026-01/PRE- RESERVA: 1445333 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, Município de Missão Velha/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/060616, neste ato representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO. CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo (a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11215, Termo de Participação nº 2026/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11215 e Termo de Participação nº 2026/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Missão Velha/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação no Diária Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.260,00 ( vinte e um mil duzentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO. CONTRATADO: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. e TESTEMUNHAS: 01. ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE. 02. VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.080436/2026-44/PRÉ-RESERVA: 1450465

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Placa Jose Pereira, S/N, Sereno de Cima, Ocara, CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço para manutenção de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14213, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14213, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14213 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 29159. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA, 02- DOUGLAS VIEIRA LIMA. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR