DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.080982/2026-85/PRÉ-RESERVA: 1449756

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88)36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: FRANCISCO GUSTAVO DUTRA ALVES , situado Córrego do íus, município de Acaraú, CEP: 62580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 071.719.213-01, representado neste ato pelo Sr. Francisco Gustavo Dutra Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20260001 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.699,05 (Dezenove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.05.339030.50000.0 - 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – Francisco Gustavo Dutra Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Jeiciane Silveira, 02- Maria Clarice Vasconcelos Melo. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077274/2026-67/PRE- RESERVA: 1450323

CONTRATANTE: A ESCOLA INDIGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/085953, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DA CAIXA D´ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14812, Termo de Participação nº2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14812 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339 039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA. CONTRATADO: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.SOLANGE LIMA EVANGELISTA. 02.LUAN RIBEIRO ARRAIS. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058585202627/PRE-RESERVA : 1448479

CONTRATANTE: A EEMTI Figueiredo Correia, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0485-94, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, neste ato pela Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Fornecimento de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08494, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08494, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08494 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.828,00 (um mil oitocentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-25573. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcel Romualdo Guimarães Pimenta , CONTRATADA-Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Gabriel Leite Vasconcelos Pinto , 02-Francinilda Silva Leitão do Nascimento. Fortaleza, 27 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037297202639/PRE-RESERVA : 1450771

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho, município São Gonçalo do Amarante/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98, neste ato representada pelA Diretora Geral, Denise Nayara Bandeira da Cósta CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.321.127/0001- 91, representado neste ato pelo Sr(a). Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material de consumo Expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10991, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10991 , Termo de Participação nº 05/2026_ e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10991 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,10 (nove mil, novecentos reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da Cósta , CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-Paulo Pereira de Almeida , 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR