DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|140
DESPESAS DE PPP
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)
91.491.556,98
104.545.174,00
106.215.692,31
110.398.480,34
9.477.253,41
-
-
-
-
-
-
Contratadas (I.1)
91.491.556,98
104.545.174,00
106.215.692,31
110.398.480,34
9.477.253,41
-
-
-
-
-
-
Programa VAPT VUPT de Atend. Integrado ao Cidadão
91.491.556,98
104.545.174,00
106.215.692,31
110.398.480,34
9.477.253,41
-
-
-
-
-
|DIÁRIO OFICIAL DO EST
A contratar (I.2)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2)
292.537.940,15
407.514.386,64
747.976.113,20
879.189.287,04
992.908.196,21 1.240.907.618,53 1.408.133.506,11 1.681.841.447,652.006.585.622,162.246.910.436,49
2.243.488.376,57
Contratadas (II.1)
292.537.940,15
407.514.386,64
566.332.761,26
680.700.645,08
755.016.784,30
837.046.260,91
922.907.497,30 1.018.772.850,711.107.533.032,951.182.888.470,38
1.220.746.540,22
PPP Planta de Dessalinização (Cagece)
-
-
85.212.169,0
137.674.597,60
143.154.110,52
148.880.274,94
154.835.485,93
161.028.905,37 167.470.061,59
174.168.864,05
181.055.684,03
PPP Esgotamento Sanitário Bloco 1
97.333.050,32
132.140.146,29
162.484.169,35
195.565.566,80
231.649.373,51
269.087.180,95
308.928.342,83
351.235.195,38 391.787.614,37
420.309.076,79
435.018.153,93
PPP Esgotamento Sanitário Bloco 2
195.204.889,83
275.374.240,35
318.636.422,91
347.460.480,68
380.213.300,27
419.078.805,02
459.143.668,54
506.508.749,96 548.275.356,99
588.410.529,54
604.672.702,26
A contratar (II.2)
-
-
181.643.351,94
198.488.641,96
237.891.411,91
403.861.357,62
485.226.008,81
663.068.596,94 899.052.589,21 1.064.021.966,11
1.022.741.836,35
PPP Bloco Norte-Litorâneo
-
-
28.709.555,2
28.064.199,18
41.459.802,42
57.245.631,87
63.395.469,74
93.631.269,31
137.665.272,77
164.920.982,13
160.484.256,31
PPP Bloco Centro-Sul
-
-
38.310.713,46
33.845.077,83
[
70.354.422,08
88.960.733,10
123.584.703,96 183.751.127,18
222.955.626,88
208.856.515,11
PPP Bloco Centro-Leste
-
-
28.966.697,53
30.803.838,94
54.597.105,67
84.737.660,97
107.752.398,60
141.854.826,42 191.313.973,55
223.414.081,35
218.329.964,58
PPP Bloco Três Climas-Maciço
-
-
38.966.049,16
44.413.706,17
54.941.997,06
81.723.039,65
101.227.660,38
138.232.811,10 162.025.113,61
190.488.798,51
183.295.080,85
PPP Bloco Sertões De Crateús-Ibiapaba
-
-
46.690.336,57
61.361.819,84
86.892.506,76
109.800.603,05
123.889.746,99
165.764.986,16 224.297.102,11
262.242.477,24
251.776.019,50
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
384.029.497,13
512.059.560,64
854.191.805,51
989.587.767,39 1.002.385.449,62 1.240.907.618,53 1.408.133.506,11 1.681.841.447,652.006.585.622,162.246.910.436,49
2.243.488.376,57
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
39.618.216.873,59 41.099.302.620,53 41.934.115.038,2442.785.884.234,5043.654.954.636,7744.541.677.668,5945.446.411.891,62 46.369.523.150,6647.311.384.721,5748.272.377.462,2449.252.889.966,55
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
91.491.556,98
104.545.174,00
106.215.692,31
110.398.480,34
9.477.253,41
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V)
= (I / IV)
0,23%
0,25%
0,25%
0,26%
0,02%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%|ADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 |
Fonte: SPS; S2GPR; Cagece; SIOF; COPAC/CECOG 29/05/2026 10:42
Nota 1: O fator de atualização aplicado para RCL a partir de 23/4/2026 é de 2,031208231%, confome art. 7º da Portaria STN nº 9, de 05/01/2017 - Fonte MIP/STN - https://thot-arquivos.tesouro.gov.br/publicacao/54490;
Nota 2: Para o ano de 2025, utilizou-se o valor da ação 21038 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT, que foi empenhado até dezembro de 2025. Os demais anos foram estimados a partir
do somatório do valor das contraprestações mensais cheias que estão sendo pagas atualmente, com previsão de reajuste em novembro de cada ano, considerando IPCA estimado no Relatório Focus do dia 30 de abril de 2026.
Nota 3: Para a PPP Planta de Dessalinização, considerou-se os valores disponibilizados pela Cagece, via email, em 11/05/2026. A equipe técnica da Cagece estima o início dos desembolsos para pagamento da PPP em julho de 2027.
Nota 4: No âmbito da PPP de Esgotamento Sanitário Bloco 1, foram considerados os valores fornecidos pela Cagece, via e-mail, em 11 de maio de 2026. Sendo a Cagece uma Sociedade de Economia Mista, sua contabilidade é realizada no
regime de competência. Portanto, os valores referentes ao mês de dezembro de 2025 foram provisionados para pagamento em janeiro de 2026.
Nota 5: No âmbito da PPP de Esgotamento Sanitário Bloco 2, foram considerados os valores fornecidos pela Cagece, via e-mail, em 11 de maio de 2026. Sendo a Cagece uma Sociedade de Economia Mista, sua contabilidade é realizada no
regime de competência. Portanto, os valores referentes ao mês de dezembro de 2025 foram provisionados para pagamento em janeiro de 2026.
Nota 6: No âmbito das PPPs a serem contratadas de Esgotamento Sanitário Blocos Norte-Litorâneo, Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões De Crateús-Ibiapaba foram considerados, por orientação da equipe da Cagece, os
mesmos valores fornecidos via e-mail em 11 de março de 2026.
Nota 7: Registra a soma das despesas contratadas e a contratar do ente federado, exceto estatais não dependentes, para acompanhamento do limite estabelecido no art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 e das futuras contratações.
Nota 8: A RCL do exercício de referência, será nos cinco primeiros bimestres o valor Previsão Atualizada e, no último bimestre, o valor da RCL apurada no exercício constantes no Anexo 3 do RREO.
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Milton Batista Junior
ORIENTADOR DA CONTABILIDADE GERAL
CONTADOR CRCNº228072/O-2|FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2026/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
LRF, Art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS
Previsão Inicial
50.861.459.727,00
Previsão Atualizada
52.806.055.782,32
Receitas Realizadas
17.162.999.501,52
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
2.900.874.192,35
DESPESAS
Dotação Inicial
50.552.056.722,00
Dotação Atualizada
55.548.460.339,06
Despesas Empenhadas
14.907.975.622,82
Despesas Liquidadas
14.073.209.999,42
Despesas Pagas
13.432.424.171,10
Superávit Orçamentário
3.089.789.502,10| |---|---|---|---|