DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº052/2026

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve aos SERVIDORES abaixo relacionados: 1. ADELARDO GOMES MESQUITA NETO, matrícula nº 10430518, o total de R$ 580,84 (quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 2. ADRIANA REIS RODRIGUES – Matrícula nº 30050452, o total de R$ 18.800,57 (dezoito mil e oitocentos reais e cinquenta e sete centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 3. ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS - matrícula nº 80033184, o total de R$ 14.180,89 (catorze mil e cento e oitenta reais e oitenta e nove centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença em função da ascensão funcional 2025/2026. 4. AMANDA GABRIELLE SIQUEIRA BORGES ROMÃO – Matrícula nº 80033559, o total de R$ 22.802,82 (vinte e dois mil e oitocentos e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 5. ANDERSON HIDEO NAGATA, matrícula nº 80033060, o total de R$ 5.038,21 (cinco mil e trinta e oito reais e vinte e um centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 6. ANDERSON RODRIGUES DE CARVALHO – Matrícula nº 80033389, o total de R$ 26.988,69 (vinte e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 7. ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA - matrícula nº 30049535, o total de R$ 5.018,21 (cinco mil e dezoito reais e vinte e um centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 8. ANDRÉ LUIZ SALES NASCIMENTO – Matrícula nº 80032897, o total de R$ 26.980,43 (vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 9. BRUNO FELIPE DE CARVALHO – Matrícula nº 80032889, o total de R$ 23.429,32 (vinte e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 10. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30012615, o total de R$ 564,54 (quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 11. CÉSAR AUGUSTO CARDOSO BARROSO – Matrícula nº 80033281, o total de R$ 23.100,90 (vinte e três mil e cem reais e trinta e noventa centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 12. ANTÔNIO CÉSAR PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 10742412, o total de R$ 306,58 (trezentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 13. CLETO MARTINS DOS SANTOS NETO, matrícula nº 49760612, o total de R$ 766,38 (setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 14. CLEVERTON LOPES VENTURA – Matrícula nº 80033192, o total de R$ 26.880,47 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 15. DANIEL CUNHA GUIMARÃES, matrícula nº 30012712, o total de R$ 291,03 (duzentos e noventa e um reais e três centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 16. DANÚBIO CARVALHO NASCIMENTO – Matrícula nº 8003315X, o total de R$ 23.967,24 (vinte e três mil e novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 17. DÉBORA FERNANDES FREITAS, matrícula nº 30011716, o total de R$ 288,16 (duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 18. DENÍSIO ARAÚJO CAMELO, matrícula nº 03619818, o total de R$ 313,35 (trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 19. MARIA DENIZA CARNEIRO MONTENEGRO, matrícula nº 30011619, o total de R$ 523,20 (quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 20. DIEGO SANTANA DE ARAÚJO – Matrícula nº 80032919, o total de R$ 26.880,47 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 21. FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 10060419, o total de R$ 722,62 (setecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 22. ELIANA MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula nº 30011910, o total de R$ 246,82 (duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 23. EMANOEL MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 1075271X, o total de R$ 279,01 (duzentos e setenta e nove reais e um centavo), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 24. FELIPE ALVES SARAIVA BARBOSA – Matrícula nº 80033133, o total de R$ 26.880,47 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 25. FELIPE GONDIM MELO – Matrícula nº 80033419, o total de R$ 19.857,15 (dezenove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 26. FELIPE LEVI OLIVEIRA NOGUEIRA – Matrícula nº 80033036, o total de R$ 26.980,43 (vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 27. FERNANDO CÉSAR FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 30018915, o total de R$ 955,95 (novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 28. FERNANDO HENRIQUE SACCHI – Matrícula nº 80033125, o total de R$ 26.980,43 (vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 29. GABRIEL COSTA SANTOS DANTAS – Matrícula nº 80033141, o total de R$ 26.114,09 (vinte e seis mil e cento e catorze reais e nove centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 30. HAMILTON MONTEIRO FREIRE JÚNIOR, matrícula nº 30013719, o total de R$ 290,21 (duzentos e noventa reais e vinte e um centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 31. HEITOR FURTADO BARBOSA, matrícula nº 1060821X, o total de R$ 301,30 (trezentos e um reais e trinta centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 32. FRANCISCO HUMBERTO MOREIRA, matrícula nº 10356911, o total de R$ 292,01 (duzentos e noventa e dois reais e um centavo), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 33. IGOR SILVESTRE FREITAS GOMES, Matrícula nº 80032862, o total de R$ 26.114,09 (vinte e seis mil e cento e catorze reais e nove centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 34. IRLENE MARIA BEZERRA FREIRE DIOGENES, matrícula nº 10664713, o total de R$ 330,24 (trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 35. JACKSON EMANUEL BENEVIDES PRADO JÚNIOR, matrícula nº 80033222, o total de R$ 10.073,74 (dez mil e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 36. JOÃO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 80033222, o total de R$ 25.614,81 (vinte e cinco mil e seiscentos e catorze reais e oitenta e um centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 37. JONATAS COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 80033346, o total de R$ 12.289,55 (doze mil e duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 38. JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA NOVAIS, matrícula nº 3880419, o total de R$ 283,81 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 39. JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR – Matrícula nº 8003296X, o total de R$ 26.980,43 (vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 40. JUCIENE MARIA DE ARRUDA PINTO, matrícula nº 30012518, o total de R$ 255,96 (duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 41. KARLOS VILKER SALVIANO CAVALCANTE – Matrícula nº 80033117, o total de R$ 26.980,43 (vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 42. KATIANE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº 49767714, o total de R$ 866,34 (oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 43. FRANCISCO KLEBER FREITAS DUTRA, matrícula nº 10602114, o total de R$ 287,33 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 44. LUCIANO BRITO REBOUÇAS FREITAS, matrícula nº 30012011, o total de R$ 279,01 (duzentos e setenta e nove reais e um centavos) , conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 45. LUIS GUILHERME SILVA PENA – Matrícula nº 80033443, o total de R$ 23.100,90 (vinte e três mil e cem reais e noventa centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 46. MANOEL MARIANO SIQUEIRA JÚNIOR – Matrícula nº 80033354, o total de R$ 26.980,43 (vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 47. MATHEUS SOEIRO DOS SANTOS – Matrícula nº 80032951, o total de R$ 23.867,28 (vinte e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 48. MATHEUS PIRES DE MEDEIROS, matrícula nº 80032757, o total de R$ 17.338,36 (dezessete mil e trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 49. MAURI GONÇALVES DA SILVA – Matrícula nº 0377841X, o total de R$ 1.411,88 (um mil e quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 50. MILTON BATISTA JÚNIOR – Matrícula nº 80033451, o total de R$ 23.100,90 (vinte e três mil e cem reais e noventa centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 51. MONALISA ROCHA ALENCAR – Matrícula nº 80032870, o total de R$ 26.618,49 (vinte e seis mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 52. MÔNICA SILVA MIRANDA, matrícula nº 3001151, o total de R$ 246,82 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 53. NORMEL ANDREI DE OLIVEIRA – Matrícula nº 80033435, o total de R$ 22.801,82 (vinte e dois mil oitocentos e um reais e oitenta e dois centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 54. FRANCISCO ONÉZIMO PINHEIRO FERNANDES – Matrícula nº 80033206, o total de R$ 23.100,90 (vinte e três mil e cem reais e noventa centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 55. PEDRO ALAN SOUZA RODRIGUES SILVA – Matrícula nº 80033273, o total de R$ 13.042,03 (treze mil e quarenta e dois reais e três centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 56. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS BARROS – Matrícula nº 80033478, o total de R$ 11.523,17 (onze mil e quinhentos e vinte e três reais e dezesete centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 57. PEDRO THALES LIMA FREITAS – Matrícula nº 80032773, o total de R$ 10.437,99 (dez mil e quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 58. RAFAEL MEDEIROS DA FROTA RIBEIRO – Matrícula nº 8003282X, o total de R$ 23.100,90 (vinte e três mil e cem reais e noventa centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da ascensão funcional 2025/2026. 59. RICARDO CRUZ FEITOSA – Matrícula nº 80032986, o total de R$ 26.980,43