DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000028/2026-17, no Pregão Eletrônico nº 20250021 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 139_2025, SUELY VALQUÍRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY - EPP (CNPJ: 04.916.848/000116) – GRUPOS 1 e 2 – Itens 1 e 5, com o valor unitário de R$ 0,39 a quantidade de 1.200.000 unidades; Itens 2 e 6, com o valor unitário de R$ 3,00 a quantidade de 8.000 unidades; Itens 3 e 7, com o valor unitário de R$ 5,00 a quantidade de 4.000 unidades e Itens 4 e 8, com o valor unitário de R$ 0,48 a quantidade de 800.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Suely Valquíria Jagher e Silva Domaredzky, Representante da Empresa SUELY VALQUÍRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY – EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

6º ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2022

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e valor, de acordo com o constante no processo NUP 31052.001592/2026-42; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Marcelo Augusto Ferreira e Juliano Scarmeloto Larizza, representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº194/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001181/2026-23, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FLÁVIO FRANÇA CRUZ ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 4313101-X, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 28 de maio de 2026, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE - Brasília-DF - Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do 1º Fórum de Reitores Brasil–África, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pela ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1,745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando R$ 3.005,76 (três mil e cinco reais e setenta e seis centavos), além de passagens aéreas no valor de R$ 4.837,41 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de maio de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº195/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001074/2026-03, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de QUIXADÁ/CE, para participarem do “XVI Fórum Internacional de Pedagogia (XVI FIPED)”. Concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias para cada servidor, totalizando 7 (sete) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 21 de maio de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195/2026-GR

PORTARIA Nº196/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001205/2026-44, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) NILMARA SERAFIM CHAGAS , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 300054.5.7, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 10 a 13 de junho de 2026, com o objetivo de participar do “VII Congresso Brasileiro de Estudos do Lazer - CBEL”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 339,36 (trezentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.308,96 (hum mil trezentos e oito reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de maio de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº197/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000858/2026-14, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ NILTON DE MENEZES MARINHO FILHO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300042-5-6, a viajar à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 de julho a 01 de agosto de 2026, para apresentação de trabalho acadêmico no XXXV Congresso Latino-Americano de Sociologia – ALAS 2026, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.133,12 (dois mil, cento e trinta e três reais e doze centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 1.066,56 (hum mil e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 3.199,68 (três mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de maio de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE