DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1354/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.004950/2026-15;31032.005003/2026-33;31032.005002/2026-99;31032.005001/2026-44;31032.005000/2026-08;31032.004997/ 2026-71-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 20 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1354/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1376/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.003831/2026-37;31032.004488/2026-48-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1376/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2023 - IG: 1453570

I - ESPÉCIE: Adit. nº03 ao Contr. nº39/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n°281 loja 285, São João do Tauape; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses e o reajuste de preço em aproximadamente 3,838580% passando o contrato original a incorrer no valor global de R$979.839,85; IX - VALOR GLOBAL: R$979.839,85 (novecentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/05/2026 até 22/05/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 18/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Antônio Renan Vieira e Silva Representante Legal da Empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.003524/2023-11, e que o beneficiário tem direito a o valora ser implantado – Diferença de Ascensão Funcional, referente aos anos de 2024 e 2025, no valor total de R$ 5.216,09 (cinco mil duzentos e dezesseis reais e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.216,09 (cinco mil duzentos e dezesseis reais e nove centavos) à servidora SARA RAQUEL DE MELO FERREIRA , matrícula 3008082-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada no processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no exercício da presidência no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009948/2025-43, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 4.984,57 (quatro mil e novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de ntado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 4.984,57 (quatro mil e novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)), ao(a) servidor(a), CLAUDIA REGIA DAMASCENO CHAVES , matrícula 0067451-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 148, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE - PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025 RESULTADO FINAL DO 10º LOTE DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS AUTORIZADOS