DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026
67
| ORDEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | CREDE | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 436 | 220001300138-7-5 | VANESSA NICOLLY MONTEIRO REIS XAVIER | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 1 | J | 59 |
| 437 | 220001137664-1-X | VANUSA ALVES TEIXEIRA | Professor | SEFOR 3 | A | 80 |
| 438 | 220001159283-1-X | VANUSA DA SILVA LIMA | Professor | SEFOR 1 | A | 40 |
| 439 | 220001161428-1-6 | VELZA MARIA COSTA DE OLIVEIRA | Professor | SEFOR 3 | A | 80 |
| 440 | 220001120275-1-6 | VERA LUCIA BRAGA ALVES | Professor | SEFOR 1 | A | 80 |
| 441 | 220001137468-1-8 | VERA LUCIA LEITE ARNALDO | Professor | CREDE 1 | M | 40 |
| 442 | 220001306106-8-7 | VERIDIANA DINIZ DA SILVA | Secretário Escolar DAS-1 | CREDE 1 | E | 80 |
| 443 | 220001306126-7-1 | VERONICA BARBOSA DA SILVA | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | SEFOR 2 | A | 80 |
| 444 | 220001300125-7-7 | VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | SEFOR 1 | A | 80 |
| 445 | 220001306106-7-9 | VICTOR NERY DE ARAUJO | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 1 | F | 80 |
| 446 | 220001300315-4-7 | VINICIUS NORBERTO MARINHO | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 1 | G | 80 |
| 447 | 220001305449-1-9 | WAGNER SILVA DE ANDRADE | Professor | CREDE 1 | F | 40 |
| 448 | 220001305449-1-9 | WAGNER SILVA DE ANDRADE | Professor | CREDE 1 | A | 40 |
| 449 | 220001028367-1-8 | WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS | Auxiliar de Serviços Gerais | CREDE 1 | E | 80 |
| 450 | 220001300138-9-1 | WILAME SANTIAGO DA COSTA | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 9 | J | 59 |
| 451 | 220001079625-1-7 | WISMILEY ALVES FRANCO | Auxiliar de Serviços Gerais | SEFOR 3 | A | 80 |
| 452 | 220001306131-9-8 | YALIS SPINOSA DA PONTE | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | SEFOR 3 | A | 80 |
| 453 | 220001306123-9-6 | YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | SEFOR 1 | A | 80 |
| 454 | 220001979386-1-X | YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA | Professor | CREDE 1 | F | 40 |
EDITAL DE CITAÇÃO Nº008/2026
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos Processos 00575420/2023/VIPROC e 04147200/2007/VIPROC, e CONSIDERANDO que restaram infrutíferas as buscas realizadas para intimar a interessada, promove , pelo presente Edital, a citação da servidora ANGELA MARIA FRAGA DOS SANTOS , matrícula n° 06001017, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação deste Edital, a comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, 1º ANDAR, Bloco C, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima - Cambeba, Fortaleza - CE, 60822-325, nos dias úteis, das 08 às 12 horas e de 13 às 17 horas, a fim de prestar esclarecimentos acerca da abertura de PAD.O não comparecimento no prazo indicado implicará a adoção de medidas administrativas cabíveis. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2023 - NUP 22001.075702/2026-17/IG: 1454504 - SACC: 1282422
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA , estabelecida na Rua Vicente Linhares, nº500, sl 1008, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.135-270, inscrita no CNPJ sob o nº 11.555.412/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. THERESA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA, brasileira, com RG nº 93002357097 SSP-CE e CPF n.º 213.162.013-68, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2023, publicado no D.O.E de 10/02/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.075702/2026-17; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, 06 SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA -CE., devidamente especificado no anexo B deste edital, em regime de empreitada por preço unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 05 de agosto de 2026 até 02 de dezembro de 2026 e o seu prazo de execução prorrogado mais 90 (noventa) dias a partir de 03 de maio de 2026 até 31 de julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 19 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, THERESA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA - Construtora Correia Lima LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS. Fortaleza 25 de maio de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2023 - NUP 22001.003650/2026-87/IG: 1454429 - SACC: 1282422
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA , estabelecida na Rua Vicente Linhares, nº500, sl 1008, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.135- 270, inscrita no CNPJ sob o nº 11.555.412/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. THERESA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA, brasileira, com RG nº 93002357097 SSP-CE e CPF n.º 213.162.013-68, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2023, publicado no D.O.E de 10/08/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.003650/2026-87; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 06 SALAS, EM IBIAPINA (EEFM PROF. ROSA MARTINS), devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230014/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: 2.1. O presente aditivo terá acréscimos no valor de R$ 1.133.215,28 (um milhão, cento e trinta e três mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos), o correspondente a 11,91 % do valor inicial do contrato, supressão no valor de R$ 346.102,08 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e dois reais e oito reais), o correspondente a 3,64 % do valor inicial do contrato e repercussão financeira positiva no valor de R$ 787.113,20 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e treze reais e vinte centavos), o correspondente a 8,27 % do valor inicial do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 131 a 170, Ofício anexo às fls. 212, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 215, parte integrante