DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 15 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, THERESA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA - Construtora Correia Lima LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 25 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7/2024 - NUP 22001.139302/2025-66/IG: 1438544 - SACC: 1318961

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/ CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES EIRELI , estabelecida na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sala 04, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.170-021, inscrita no CNPJ nº 43.140.385/0001-03,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, RG Nº 2000002181453, inscrito no sob CPF n.º 977.034.603-97, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – MARCO – CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 45.912,16 (quarenta e cinco mil, novecentos e doze reais e dezesseis centavos), representando 2,57% (dois vírgula cinquenta e sete por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 45.912,16 (quarenta e cinco mil, novecentos e doze reais e dezesseis centavos), representando 2,57% (dois vírgula cinquenta e sete por cento) que corresponde a 2,57% (dois vírgula cinquenta e sete por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 106-107, Ofício Nº 000704/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 156, bem como no Despacho do COINF/ SEDUC, fls. 159-160, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 13 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - Tm Timbó Construções Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ISAQUE NORONHA DA SILVA . Fortaleza 25 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº530/2024 - NUP 22001.081900/2026-10/IG: 1454597 - SACC: 1356271

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 530/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA ., estabelecida na estabelecida na Rua Afonso Vizeu, nº 55, Bairro Centro, CEP 60.060-160, na Cidade de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.418/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, CPF n.º 059.648.143-87, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula n.º 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 530/2024, publicado no D.O.E de 16/12/2024, de acordo com justificativa no NUP 22001.081900/2026-10; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (ARUAÚ) - CE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16 de abril de 2026 até 14 de julho de 2026, conforme despacho da SEDUC/COINF datado de 30/04/2026, às fls. 41/43. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 22 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo. - Contratante, RUPERTO BARBOSA PORTO - Construtora Porto Ltda. - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 25 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº633/2024 - NUP 43022.004001/2026-25/IG: 1453580 - SACC: 1356437

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 633/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº 3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680 com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2024, publicado no D.O.E de 24.12.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124,I,b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressão de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve uma supressão de R$ -35.769,55 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a -0,35% do valor ao contrato; resultando em uma Repercussão Financeira negativa de -35.769,55 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a -0,35% do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 06/45, OFÍCIO nº 001928/2026/ SOP/DIFOR, às fls. 51/52, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, às fls. 59/60, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original