DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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e seus aditivos.; XII - DATA: 19 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - CONTRATANTE, OSMILTON DE ARAÚJO GOMES Fortcon Serviços e Construções Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza 21 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089969/2026-91/IG: 1448538

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 015/2025; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A EEMTI MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freira Lima; III - ENDEREÇO: IBIAPINA/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , com sede na RUA CORONEL FRANCISCO BEZERRA CAMPELO, 14, CENTRO, CAPISTRANO, CE, 62748000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/09393 e Termo de Participação nº 2025/0012, publicado no DOE de 21/11/2025, página 55 e de acordo com o processo nº 22001.063852/2025-05, regulamentado no art 111, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: IBIAPINA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo ao contrato , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, INSTALAÇÃO DE QGBT E RAMAIS, da EEMTI Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 4.1 , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de maio de 2026 até 15 de novembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freira Lima - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELSANY VIEIRA DE AGUIAR IBIAPINA , 02FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079912/2026-84/IG: 1445037

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.514/0769-62, com o endereço AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N, Bairro CENTRO, Município CARIDADE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 120.719.353-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA,; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2025 – 2025/01072) publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.071856/2026-59 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 136 (Cento e trinta e seis) dias, a partir de 18/05/2026 até 30/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE, JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO , 02- ERIKA MARIA GOMES DE QUEIROZ. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080548/2026-03/IG: 144431100

I - ESPÉCIE: 01/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, com o endereço RUA EGIDIO DE OLIVEIRA, 250, Bairro JOSÉ DE ALENCAR, Município /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P&S ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 59.131.160/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALAN DE OLIVEIRA SOUSA,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ( COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 26/2025) publicado no DOE de 23/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.144726/2025-42 e regulamentado no Art. nº105 da Lei Federal nº 14.133/2021. e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE FOSSA SEPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOURO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/04/2026 até 23/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA - CONTRATANTE, ALAN DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067805/2026-11/IG: 144430500

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/021475, com o endereço Av. Contorno Norte, nº 99, o bairro: Jereissati I - Setor A Município: Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucas Soares Vieira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/32784 publicado no DOE de 17/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.067805/2026-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA QUADRA, da EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.856,53 (Trinta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta três centavos), que representa 35,30 % (trinta e cinco vírgula trinta por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O