DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

70

prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/04/2026 até 03/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE, Lucas Soares Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Francisco Augusto Araújo Ferreira Neto. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085615/2026-78/IG: 144668700

I - ESPÉCIE: 02/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI LUÍZA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.9547.514/0674-67, com o endereço na Rua Hildely Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município Jucás/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Weskley Alves Holanda; III - ENDEREÇO: Jucás - CE; IV - CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cicero Walter Matos da Silva ; V - ENDEREÇO: Jucás - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2025/32377 publicado no DOE de 26 de Fevereiro de 2026 e de acordo com o processo nº 22001.149941/2025-30 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Jucás - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Construção de um Pátio Coberto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09 de Maio de 2026 até 07 de Julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Weskley Alves Holanda- CONTRATANTE,Cicero Walter Matos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA MENDES SIEBRA, 02- ANA CANDIDA CHAGAS ALENCAR. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092282/2026-33/IG: 1449403

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0003/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.514/0769-62, com o endereço AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N, Bairro CENTRO, Município CARIDADE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Caridade/CE,; IV - CONTRATADA: ROSIANA PEREIRA DE FREITAS , inscrito no CPF sob nº 974.345.823-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ROSIANA PEREIRA DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Caridade/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2025 – 2025/01072) publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.071845/2025-79 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Caridade/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 61 (Sessenta e um) dias, a partir de 18/05/2026 até 17/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 07 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE, ROSIANA PEREIRA DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO , 02- ERIKA MARIA GOMES DE QUEIROZ. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078003/202629 - IG - 1451050

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) – PAPICU , situada(o) na RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, 1.500,PISO E2, SALA 201 E 202 – SHOPPING RIOMAR FORTALEZA – PAPICU - FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0802-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. DANIEL VASCONCELOS ROCHA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua VITAL BRASIL, Nº 768, Bairro BONSUCESSO Fortaleza - Ceará, CEP: 60541-705, Fone: (85) 99697-8481, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15649, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15649 e Termo de Participação nº 2026/0007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado da publicação em Diário Oficial do estado (D.O.E) , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( 365 dias, após a assinatura do contrato). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em diário Oficial do Estado (DOE) . VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: DANIEL VASCONCELOS ROCHA - CONTRATANTE - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076380/2026-23 IG 1450204

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , situada na Rua Jose Pires Chaves Nº 909, BAIRRO: Centro, cidade de Uruburetama, estado do Ceará, Fone: (88) 9 8153-1267, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- PROTEÍNAS com saldo da portaria, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/12805 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/12805 e Termo de Participação nº 20260012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-