DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.204,20 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 2 - ALYNE ALVES DE OLIVEIRA Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060494/2026-51/IG: 1451440

CONTRATANTE: A EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2020 Sala 702, Bairro Aldeota, Fortaleza CE, CEP: 60170- 002, Fone: (85) 92196-8071, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11832, Termo de Participação nº 006/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11832 e Termo de Participação nº 006/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) da sua publicação no Diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.3 39039.50000.0 -21951. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE – Francisco Israel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081973/2026-10/IG-1450550

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Amália Xavier, situada na Rua Rui Barbosa, nº 468, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-380, Telefone (88) 3102-1101, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: Empresa D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua TV ANTONIO PINTO, CEP: 63.360-000, Fone: (88) 9239-3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14733, Termo de Participação 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14733, Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14733 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz- CONTRATANTE – DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALICIA ALVES DOS SANTOS, 02-TIAGO FEITOSA IZIDRO. Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022099/2026-71/IG-1437393

CONTRATANTE: EEMTI ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, situada na Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo André dos Santos Velozo CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Luiz Jacinto, nº 340, Bairro Caixa D´água, Lavras da Mangabeira - Ce , CEP: 63300.000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01525, Termo de Participação nº 2026/06, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01525, Termo de Participação nº 2026/06 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01525 e Termo de Participação nº 2026/06, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato, Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.312,00 (Dez mil, trezentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo- CONTRATANTE – Francisco Danilo da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, 02-FRANCISCA MARTINS DE SOUZA. Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071257/202616 - IG - 1447142

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na rua: Professora Marlinda Eloi, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar : Antônio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: A. A. A. VIANA , com sede na rua: Manuel Fernandes, nº 101, Centro, Município de Frecheirinha, Fone: (88) 99809-1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ariel Angelo Alves Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas