DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026 139

PORTARIA Nº2521/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.002384/2024-39 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FRANCISCA SUETANIA ARAUJO CARVALHO , matrícula funcional nº 3001267-4, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCA SUETANIA ARAUJO CARVALHO DAVID, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Messejana - Fortaleza/CE, em 12 de maio de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.041087/2026-71, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000428/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 972464.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600.9231200.1.3.01 972534.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600.9231100.1.3.01 973041.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600.9231400.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de junho de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/12697, Pregão Eletrônico nº 20241329, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITENS: HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 1; 7773310 - AGULHA, 180 A 190CM COMPRIMENTO, 0,7MM DE CALIBRE, COMPATIVEL COM CANAL 2,8MM. ESTERIL, ESCLEROSE USO ENDOSCOPICO, PONTA DE METAL E CORPO EM TEFLON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: CHANGZHOU; QUANT.: 335; VALOR UNIT: R$ 112,0100; VALOR TOTAL: R$ 37.523,35; ITEM: 2; 411488 - AGULHA, 230 A 240CM, CALIBRE 0,7MM, DE ESCLEROSE USO ENDOSCOPICO, PONTA DE METAL, CORPO TEFLON, COMPATIVEL COM CANAL DE TRABALHO 2.8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: CHANGZHOU; QUANT.: 580; VALOR UNIT: R$ 114,0100; VALOR TOTAL: R$ 66.125,80; ITEM: 4; 7773110 - AGULHA, 180 A 190CM, ESCLEROSE, USO ENDOSCOPICO, PONTA DE METAL, CORPO EM TEFLON, 0,7MM CALIBRE, COMPATIVEL COM CANAL DE TRABALHO 2,2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: CHANGZHOU; QUANT.: 150; VALOR UNIT: R$ 115,0100; VALOR TOTAL: R$ 17.251,50; ITEM: 5; 7773810 - ALCA, 180 A 190CM, COMPATIVEL COM CANAL 2,8MM, DE POLIPECTOMIA USO ENDOSCOPICO, TIPO OVAL, ABERTURA 25MM +/-2MM, CORPO TEFLON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: MEDIKA/HTS; QUANT.: 180; VALOR UNIT: R$ 104,5000; VALOR TOTAL: R$ 18.810,00; ITEM: 7; 777414 - ALCA, 180 A 190CM, COMPATIVEL COM CANAL DE TRABALHO 2,8MM, POLIPECTOMIA USO ENDOSCOPICO, TIPO OVAL, ABERTURA 35MM +/-2MM, MANOPLA E CORPO TEFLON, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: MEDIKA/HTS; QUANT.: 150; VALOR UNIT: R$ 123,5000; VALOR TOTAL: R$ 18.525,00; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 3; 7773510 - AGULHA, 180 A 190CM COMPRIMENTO, CALIBRE DE 1 A 1,2MM, COMPATIVEL COM CANAL DE TRABALHO 2,8MM, ADEQUADO PARA INJECAO DE CIANOACRILATO, ESCLEROSE, USO ENDOSCOPICO, PONTA DE METAL, CORPO EM TEFLON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: MEDI GLOBE; QUANT.: 200; VALOR UNIT: R$ 120,0000; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00; ITEM: 9; 520206 - BALAO, SOBRE FIO GUIA, DIAMETRO MAXIMO 40MM, DILATACAO ENDOSCOPICO PARA ACALASIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: MEDI GLOBE; QUANT.: 65; VALOR UNIT: R$ 1.910,0000; VALOR TOTAL: R$ 124.150,00; ITEM: 24; 1685084 - PINCA, BASKET DE RETIRADA DE CORPO ESTRANHO, EM BRONCOSCOPIA, ACO INOX, AUTOCLAVAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: ZHUJI PENGTIAN; QUANT.: 9; VALOR UNIT: R$ 1.180,0000; VALOR TOTAL: R$ 10.620,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202512323, Pregão Eletrônico nº 20250130, à prorrogação do prazo que passará até o dia 01/05/2027 junto as empresas PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. IV – ITEM; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ITEM: 01; 625105 - GABAPENTINA, 300 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs:- Ampla Disputa; Marca: PRATI DONADUZZI; QUANT. HOMOLOGADOS: 6.901.280; VALOR UNIT: R$ 0,2100; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; 429947 - MIDAZOLAM, 2MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa; Marca: DORMIRE; QUANT. HOMOLOGADOS: 660; VALOR UNIT: R$ 23,6065; ITEM: 05; 374759 - MORFINA (SULFATO), 30 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; Marca: DORMIRE; QUANT. HOMOLOGADOS: 2.336.150; VALOR UNIT: R$ 1,4000; ITEM: 07; 532235 - RISPERIDONA, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa; Marca: RESPERIDON; QUANT. HOMOLOGADOS: 512.970; VALOR UNIT: R$ 8,6000; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ITEM: 06;1180700 - OXCARBAZEPINA, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML, 60MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa ; Marca: OXCARB 6% - UNIÃO; QUANT. HOMOLOGADOS: 22.362; VALOR UNIT: R$ 52,0000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 09; 384663 - TOPIRAMATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; Marca: TOPIRAMATO 25MG / EMS; QUANT. HOMOLOGADOS: 403.160; VALOR UNIT: R$ 0,1380; ITEM: 10; 384670 - TOPIRAMATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; Marca: TOPIRAMATO 50MG / EMS; QUANT. HOMOLOGADOS: 717.500; VALOR UNIT: R$ 0,1580 ITEM: 11; 10893210 - TOPIRAMATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; Marca: TOPIRAMATO 100MG / EMS; QUANT. HOMOLOGADOS: 932.380 ; VALOR UNIT: R$ 0,2590; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 12; 623430 - VALPROATO DE SODIO, XAROPE, FRASCO 100ML, 50 MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa ; Marca: HIPOLABOR; QUANT. HOMOLOGADOS: 359.520; VALOR UNIT: R$ 4,6900;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE