DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260313 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP24001.109530/2025-37. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:2; 1021114 - BRIMONIDINA (TARTARATO), 1,5MG/ML (0,15%), SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO-- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,6865; ITEM:4; 1204515 - DIVALPROATO SODICO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7944; ITEM:6; 469673 - TRAVOPROSTA, 0,04MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 2,5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8724; ITEM:7; 432603 - ETANERCEPTE, 50MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- - Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 347,7420; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1;993116 - BECLOMETASONA (DIPROPIONATO), SOLUCAO COM PROPELENTE 200MCG/DOSE, SPRAY ORAL, FRASCO COM 200 DOSES, UNIDADE 1.0 FRASCO- - Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,8000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:8; 673414 - ICATIBANTO ACETATO, SERINGA PRENCHIDA 3ML + AGULHA, 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA-- Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.499,0000; ITEM:9; 19332010 - MEBEVERINA CLORIDRATO, 200 MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.:2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; 1085156 - CARBAMAZEPINA, 20MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.:780; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260313. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA;KIENTRO BRASIL LTDA; KIENTRO BRASIL LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250791 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.005433/2025-76. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA; ITEM:5; 641309 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 5-0, AGULHA ½ 15/17MM CIRCULO CORTANTE, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 288; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3100; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM:2; 11724810 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 5-0, AGULHA ½ 16MM, CIRCULO CORTANTE PLASTICA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-- Obs.: QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0100; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM:1; 422174 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 5-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 16MM - 19MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-- Obs.: QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7300; ITEM:6; 640818 - FIO DE SUTURA, POLIESTER 4-0, DUAS AGULHAS ¼ ESPATULAR 7,9MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- - Obs.: QUANT.:360; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,3500; KIENTRO BRASIL LTDA; ITEM:4; 640230 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 2-0, AGULHA 3/8 30/31MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-- Obs.: QUANT.:7.056; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250791. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO DOCUMENTO 179/2026 PROCESSO Nº24001.084382/2025-31 PRÉ-RESERVA 1424343000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31053 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.50091 00000.0; 31319 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/05/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Fernando Ferrugem.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO DOCUMENTO 312/2026 PROCESSO Nº24001.026677/2026-73 PRÉ-RESERVA 1443896000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 27.587,88 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000. 0.4.0; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Bruno Gonçalves Madeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO DOCUMENTO 319/2026 PROCESSO Nº24001.024731/2026-46 PRÉ-RESERVA 1442559000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: VAD MEDICAL COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Equipamentos Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publi-