DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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cação; VALOR GLOBAL: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01 ; 24200014.10.302.171.1317 3.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/05/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Roberto da Silva Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 330/2026 PROCESSO Nº24001.104293/2024-37 PRÉ-RESERVA 1360701000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, CONTRATADA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 286.030,00 (duzentos e oitenta e seis mil e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E WEVERGTON PHILLIPE FREIRE PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 399/2026 PROCESSO Nº24001.099463/2025-35 PRÉ-RESERVA 1422814000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.105,00 (dez mil cento e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 8719 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 8721 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/05/2026; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e José Sales Silveira D’almeida.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 423/2026 PROCESSO Nº24001.048977/2024-41 PRÉ-RESERVA 1401267000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de aquisição de Utensílios para Cozinha Industrial e para setor de Nutrição enteral/ lactário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado do dia 22/05/2026 a 20/06/2026; VALOR GLOBAL:R$ 8.122,23 (oito mil cento e vinte e dois reais evinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.10895.03.44905200.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/05/2026; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 435/2026 PROCESSO Nº24001.090563/2024-15 PRÉ-RESERVA 1361419000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de KIT PARA MAPEAMENTO ELETROANATOMICO , com equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.384.700,00 (dois milhões trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30 2.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/05/2026; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Cecília Stela da Silva Siqueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESA/LACEN CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de equipamento com instalação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) data da publicação VALOR GLOBAL:R$1.117.088,63 (um milhão cento e dezessete mil oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10939.03.449052.2.601.9200000.1.4.01 – 461431 FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/05/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e . IVAN JONAITIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 464/2026 PROCESSO Nº24001.098156/2025-37 PRÉ-RESERVA 1422224000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,