DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700. FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/05/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 517/2026 PROCESSO Nº24001.002566/2026-71 PRÉ-RESERVA 1448958000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessáriasaocumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 13.023,00 (treze mil e vinte e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339 030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 438.065,95; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE JATI/CE . OBJETO: objeto repasse de recurso para apoio de ações de saúde para o município de Jati/CE - MAPP nº 5638. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 438.065,95 VALOR: R$ 438.065,95 (quatrocentos e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 18.065,95 (dezoito mil, sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886 – 24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0; 964261 - 24200254.10.302.171.10885 .01.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Mônica Rosany Pereira Mariano. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 800.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS , com repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde do Município de Ipaporanga/CE - MAPP 5797. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis, FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 800.000,00 VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20652 – 24200254.10.302.171.10885.12.334041.1.5009100000.0; 964613 - 24200254.10.302.171.10885.12.334041.2.5011100000.0; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antônio Amaro Pereira Oliveira

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE . OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de ambulância para o Município de Saboeiro/CE - MAPP nº 5850. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 178.333,33 VALOR: R$ 178.333,33 (cento e setenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 28.333,33 (vinte oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20388 – 24200254.10.302.171.10899.02.444042.1.5009100000.0; 957614 - 24200254.10.302.171.10899.02.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antônio Francisco de Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE . OBJETO: repasse de recursos para apoio a saúde de alta e média complexidade no Município de Tauá/CE - MAPP 5862. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 25.000.000,00 VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18245 – 24200254.10.302.171.10885.13.334041.1.5009100000.0; 964097 - 24200254.10.302.171.10885.13.334041.2.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição veículos e ambulâncias para o Município de Baturité/CE - MAPP nº 5558. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 2.106.600,00 VALOR: R$ 2.106.600,00 (dois milhões, cento