DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026 155
PORTARIA N°03/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE ÓBITO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 04/2023. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°- Alterar a composição da Comissão de Análise de óbito do Hospital São José de Doenças Infecciosas, constituída pela Portaria N° 04/2023 datada de 26 de junho de 2023; Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES :
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | SETOR DE LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Ana Lívia Gomes Moreira (Presidente) | 30045866 | Médica | Coordenadora da Unidade “D” e atende no Pronto Atendimento |
| Clarissa Barros Madruga | 30045858 | Médica | Pronto Atendimento e no Ambulatório |
| Jovino Antônio Ribeiro de Oliveira | 139380-1-6 | Médico | Coordenador da UTI |
| Madalena Isabel Coelho Barroso | 40499814 | Enfermeira | Coordenadora do Núcleo de Epidemiologia |
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de abril de 2026. Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº1306/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015452/2026-72 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1306/2026-GS DE 22 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-120/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Cezar Cidade Souza | Policial Militar | 302.8151-9 | 01 revólver cal.32; | 1284,00 | 183,42 |
| Werbett Passos Da Silva Francisco Evanildo De Moura |
Policial Militar Policial Militar |
308.881-2-X 308.937-5-1 |
01 espingarda cal.28; 14 munições cal.32; |
183,42 183,42 |
|
| Valber Sousa Barros | Policial Militar | 308.707-0-0 | 183,42 | ||
| Irineuton Silva Castro | Policial Militar | 135.9551-8 | 183,42 | ||
| Paulo Henrique Batista Damasceno | Policial Militar | 303.493-1-8 | 183,42 | ||
| Jailton Carlos Sobrinho | Policial Militar | 308.816-7-2 | 183,42 |
*** *** * PORTARIA Nº1339/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010622/2026-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1339/2026-GS DE 30 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-318/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Josimar Pinto Vieira | Policial Militar | 302695-1-9 | 01 Revólver cal. 38; | 612,00 | 76,50 |
| Antônio Djalmo Magalhães do Nascimento | Policial Militar | 303110-1-9 | 02 Munições cal. 38 | 76,50 | |
| Paulo Cícero Taveira | Policial Militar | 303704-1-4 | 76,50 | ||
| Marcelo Xavier De Sena | Policial Militar | 304316-1-8 | 76,50 | ||
| Ênio Oliveira Vasconcelos | Policial Militar | 306007-1-1 | 76,50 | ||
| Jessivaldo Prado Sousa Nascimento | Policial Militar | 306254-1-2 | 76,50 | ||
| Devison Levy de Sousa Silva | Policial Militar | 306984-1-X | 76,50 | ||
| Antônio Hélio Melo | Policial Militar | 308739-2-0 | 76,50 |
PORTARIA Nº1347/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009405/2026-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1347/2026-GS DE 30 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 8701 / 2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rivadavia Bandeira de Souza | Policial Militar | 125.345-1-5 | 01 Espingarda cal. 22 | R$ 852,00 | 121,71 |
| Flávio Barros Viana | Policial Militar | 151.779-1-8 | 42 Munições cal. 22 | 121,71 | |
| Edicarlos Mendonça Ribeiro | Policial Militar | 306.356-1-2 | 121,71 | ||
| Jocelio Jose Mota Silva | Policial Militar | 309.032-3-4 | 121,71 | ||
| Diogo Jefferson Almeida de Assis | Policial Militar | 308.749-3-5 | 121,71 | ||
| Felipe Teodoro Albuquerque de Sousa | Policial Militar | 308.807-06 | 121,71 | ||
| Carlos Henrique Menezes Taveira | Policial Militar | 309.077-7-9 | 121,71 | ||
| TOTAL: | 851,97 |