DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.20/2026 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a “ Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). ” As inscrições ocorrerão no período de 08 a 14 de Junho de 2026 , serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7857/. O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 01 de Junho de 2026. Fábio Pires da Costa – Secretário de Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Junho de 2026, às 13h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 28.05.02/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em vias da Sede e dos Distritos do Município de Amontada, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 01 de Junho de 2026. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação de Pregão Eletrônico Nº 003-2026PE-SRP, Processo Administrativo Nº. 2303022026, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema. Fundamentação Legal: na Lei 14.133/21. Informações junto a comissão de licitação. José Ribamar Ferreira Júnior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente aos Documentos de Habilitação da empresa Brasis Servicos, Locacão e Limpeza Urbana LTDA, encontrando-se habilitada por atender aos requisitos do Edital Convocatório referente ao Pregão Eletrônico n°. 2026.03.11.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 29 maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama- Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade Concorrência Pública nº 05.05.01/2026. Objeto - Contratação de empresas prestadoras dos serviços para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Sitio Correia, junto a Secretaria de Saúde de Pindoretama/CE (Conforme Pre Qualificação N° 03.02.01/2026). Empresa vencedora: Lest Engenharia e Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ nº 13.610.181/0001-10, cujo valor global é de R$ 389.244,70 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Data: 27 de maio de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-002/2026-SESA. Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte/Ce, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo : Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das Propostas comerciais será no dia 18/06/2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade Concorrência Pública nº 04.16.01/2026. Objeto - Contratação de empresa para a construção de espaço esportivo comunitário - Tipo B no Centro de Pindoretama, Conforme TC Nº 987666/2025 - Operação 1106990-10, junto a Secretaria de Desporto e Lazer. - MAPP 6100. Empresa vencedora: Rotex Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ nº 31.276.477/0001-28, cujo Valor Global é de R$ 1.336.777,68 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Data: 22 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade Concorrência Pública nº 04.17.01/2026. Objeto - Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Público Municipal Conforme o PT-1076072-89, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público de Pindoretama/CE. Empresa vencedora: Rotex Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ nº 31.276.477/0001-28, cujo valor global é de R$ 1.063.651,40 (um milhão, sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Data: 21 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Pregão Eletrônico N° 09.007/2026-PE - Extrato de Contrato nº 09.29.05.26.001. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: E. Motos Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Motocicletas tipo Trail, conforme Convênio MAPP nº 5713, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Pacatuba/CE. Valor Global: R$ 300.640,00 (trezentos mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 29 de maio de 2026. Signatários: Roseane Gomes Monteiro Menezes e Eliomar Chastinet Braga.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade Concorrência Pública nº 04.13.01/2026. Objeto - Contratação de empresas prestadoras dos serviços de pavimentação em piçarra nas Diversas Ruas do Município de Pindoretama/CE (Conforme Pré Qualificação N° 01.13.01/2026). Empresa vencedora: Construsiga Inovacoes LTDA, CNPJ nº 42.305.921/0001-02, cujo valor global é de R$ 1.005.423,39 (Um milhão, cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Data: 26 de maio de 2026.