DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.01.2. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do parque de evento, com localização no campo de aviação no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-090779. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2026 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2026 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 01 de junho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.010626-SEOB. O Município de Poranga-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº PE01.010626-SEOB. Objeto: Aquisição de caminhão basculante para a Secretaria de Obras, Serviços e Desenvolvimento Econômico do Município de Poranga-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov. br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, PorangaCE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 02 de junho de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico nº 1405.01/2026. Do Tipo: Menor Preço. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1405.01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Alcântaras, compreendendo o acompanhamento e a análise dos resultados educacionais, bem como o levantamento, a organização e a sistematização dos dados da Rede Municipal de Ensino Básico. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos ttps://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: 88 36401033 ou no endereço: [email protected]. Alcântaras/CE, 01 de junho de 2026. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2505.09/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 01 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.09.10.01-EDUC E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODE 01(UMA) CRECHE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 960622/2024/FNDE/CAIXA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 4.689.327,77 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) . ARNEIROZ/CE, 29 DE MAIO DE 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Inexibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1405.01/2026-INEX a seguir: Objeto: Contratação da Banda Lagosta Bronzeada, para realização de evento artístico a ser realizado no dia 25 de julho de 2026, Alusivo aos Festejos da Padroeira Senhora Sant’ana do Município de Mucambo - CE. Contratado: Certus Projetos, Eventos e Publicidade LTDA, CNPJ 23.381.575/0001-05. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei no 14.133/2021. Mucambo- Ce, 28 de maio de 2026. Secretário de Cultura e Turismo. Benedito Arnobio Teles Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Inexibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação Nº 2505.01/2026-INEX a seguir: Objeto: Contratação da Banda Brasas do Forró, para realização de evento artístico a ser realizado no dia 25 de julho de 2026, alusivo Aos festejos da Padroeira Senhora Sant’ana do Município de Mucambo - CE. Contratado: Brasas do Forró Comercio e Locação de Material LTDA, CNPJ 03.657.268/0001-99. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei no 14.133/2021. Mucambo/CE, 28 de maio de 2026. Benedito Arnobio Teles Araújo. Secretário de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Inexibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação Nº 1805.01/2026-INEX a seguir: Objeto: Contratação do artista “Zé Cantor”, para realização de evento artístico a ser realizado no dia 24 de julho de 2026, Alusivo aos Festejos da Padroeira Senhora Sant’ana do Município de Mucambo - CE. Contratado: ICZ Gravações, Participações e Entretenimento LTDA, CNPJ 43.915.507/0001-88. Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei n° 14.133/2021. Mucambo - Ce, 28 de maio de 2026. Benedito Arnobio Teles Araújo. Secretário de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Sec. Infraestrutura e Serviços Público; Contratada: Construsiga Inovacoes LTDA, CNPJ nº 42.305.921/0001-02. Objeto: Contratação de empresas prestadoras dos serviços de pavimentação em piçarra nas Diversas Ruas do Município de Pindoretama/CE (Conforme Pré Qualificação N° 01.13.01/2026). Prazo de Execução: 10 meses, Valor global: R$ 1.005.423,39 (Um milhão, cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 202605260002. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21 e Concorrência Pública Nº 04.13.01/2026; Assinatura: 26/05/2026; Signatários: Eli da Silva Costa - Sec. de Infraestrutura e Serviços Público e o Sr. Rafael Fabricio de Medeiros - Representante Legal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Sec. de Saúde; Contratada: Lest Engenharia e Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ nº 13.610.181/0001-10. Objeto: Contratação de empresas prestadoras dos serviços para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Sitio Correia, junto a Secretaria de Saúde de Pindoretama/CE (Conforme Pré Qualificação N° 03.02.01/2026). Prazo de Execução: 7 meses, Valor global: R$ 389.244,70 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 202605270001. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21 e Concorrência Pública Nº 05.05.01/2026; Assinatura: 27/05/2026; Signatários: Vinicius Costa Bessa - Sec. de Saúde e o Sr. Fabricio Silva Araujo - Representante Legal.