DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE015/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas na Zona Rural do Município de Crateús-CE, conforme o Convênio 980356, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 02/06/2026 a 18/06/2026 até as 07h00min (horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30m do dia 18/06/2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 01 de Junho de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Processo Originário: Chamamento Público nº CHP/01/170326/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Classificado: GRUPO LOCAL: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES, CNPJ Nº: 10.380.129/0001-26, representante Mario Henrique Soares Coelho (1º Lugar), valor global R$ 1.276.807,00 – Desclassificado: GRUPO FORMAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO, CNPJ Nº: 07.620.762/0001-30, representante Clerton Assis Furtado – Motivo: não apresentou as amostras dentro do prazo estipulado. – Ordenador de Despesa da Secretaria: Francisco Wellington Vale Pinto. A partir da data de publicação, fica aberto o prazo de 03 (três) dias para apresentação de manifestação recursal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/01/160326/SEINFRAURB, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a construção de diversas areninhas no município de Reriutaba- CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SMS – O Município de Iracema/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Sr. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RATIFICOU E AUTORIZOU o procedimento de Credenciamento Nº 001/2026-SMS, fundamentado nos arts. 74, inciso IV, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 , cujo OBJETO é o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia, ginecologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às ações e serviços de saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIADO HABILITADO: LIVIA CAMPELO GUERRA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 35.749.883/000111. Iracema-CE, 01 de Junho de 2026. Registra-se que o presente credenciamento restou parcialmente atendido, tendo sido credenciado interessado para a especialidade de Ginecologia. As especialidades de Cardiologia e Oftalmologia não foram apresentadas interessados habilitados. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino – Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.010.2026 - CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 01 de junho de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.01.1. A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico: GM TECNOLOGIA. Objeto: Contratação para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME’s), incluindo materiais de síntese, destinados ao atendimento das demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando a realização de procedimentos cirúrgicos e tratamentos especializados, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura no dia 17/06/26, as 08hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03/06/26, às 08hs. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações: (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 01 de Junho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90016/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 003.2026-PQ-DIV - Processo Administrativo Nº 2026.02.10.01. A(s) Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Agrário; de Esporte, Cultura e Turismo; de Governo; do Meio Ambiente; de Finanças; de Administração; de Educação; de Infraestrutura e Recursos Hídricos; e de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 10/07/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas das Unidades Gestoras e dos diversos Órgãos do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 01 de junho de 2026. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 002.2026PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses visando a futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização, fita de demarcação e suporte de parede bem como realização de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Data da Abertura: 15 de junho de 2026, às 10h00min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 02 de junho de 2026. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.01.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública entorno da Capela do Sítio Baixio do Facundo, localizada na zona rural do Município de Assaré/CE, nos moldes do Convênio nº 192/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo nº 43022.005549/2026-92 e ao MAPP nº 3708. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www. comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare. com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613 . Assaré/CE, 01 de junho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.