DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026042701, que tem como objeto Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - simples remoção, zero quilômetro, modelo Pick-Up 4X4, devidamente adaptada para transporte sanitário eletivo, incluindo equipamentos, sistemas de sinalização e grafismo oficial, conforme este Termo de Referência, vinculada ao Plano de Ação Nº 09032025-2-087836, oriundo de emenda parlamentar N° 20253520004, destinada ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Caucaia/CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da sessão pública: 17 de junho de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 01 de Junho de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Saúde, Comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 003/2026-CHP, Cujo Objeto do presente chamamento público é a seleção de Organização de Sociedade Civil (OSC) para a execução das ações do programa municipal ‘olhando para o futuro’ (Lei Nº 1336/2025). A parceria visa a promoção da saúde ocular de alunos da Rede Pública de Pacajus/CE, compreendendo a realização de triagem, consultas oftalmológicas especializadas e o fornecimento de óculos corretivos, com foco na melhoria do desempenho escolar e redução da evasão em parceria entre Secretaria de Saúde e Educação. A Entrega das propostas: Será a partir do dia 03/06/2026 à 03/07/2026. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). maiores informações: ([email protected]). Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Ana Cherly Pires Caetano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Concorrência nº 2026.05.26. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.26.1, na sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa na realização de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 22 de Junho de 2026, às 09:00 (nove) horas. O certame acontecerá na plataforma eletrônica www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Granjeiro/CE, 01 de junho de 2026. Damião Marques Rodrigues - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Junho de 2026, às 10h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 28.05.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado nas ruas do Contorno Leste da Praia do Icaraí, no Município de Amontada/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 01 de Junho de 2026. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026051101, que tem como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Animal (Unidade de Proteção Animal e Vetmóveis) do Município de Caucaia-CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da sessão pública: 18 de junho de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 01 de Junho de 2026. Maria Irenilde Neres Galeno Fortunato - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Animal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Sec. Desporto e Lazer; Contratada: Rotex Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ nº 31.276.477/0001-28. Objeto: Contratação de empresa para a construção de espaço esportivo comunitário - Tipo B no Centro de Pindoretama, Conforme TC Nº 987666/2025 - Operação 1106990-10, junto a Secretaria de Desporto e Lazer. - MAPP 6100. Prazo de Execução: 12 meses, Valor global: R$ 1.336.777,68 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 202605220001. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21 e Concorrência Pública Nº 04.16.01/2026; Assinatura: 22/05/2026; Signatários: José Marcelo Rocha Holanda - Sec. Desporto e Lazer e o Sr. Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho –Representante Legal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Sec. Infraestrutura e Serviços Público; Contratada: Rotex Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ nº 31.276.477/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Público Municipal Conforme o PT-1076072-89, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público de Pindoretama/CE. Prazo de Execução: 10 meses, Valor global: R$ 1.063.651,40 (Um milhão, sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 202605210001. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21 e Concorrência Pública Nº 04.17.01/2026; Assinatura: 21/05/2026; Signatários: Eli da Silva Costa - Sec. de Infraestrutura e Serviços Público e o Sr. Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho – Representante Legal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2026-SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de Junho de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.26.05.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (PT 1088938-03) e de pavimentação asfáltica (pt 1089403-62), na comunidade da ingá, no Município de Russas/ CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov. br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 29 de Maio de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETORNO DO CERTAME – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/ CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 03 de Junho de 2026, às 14:00. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Russas/CE, PT 1090504-41. Solicitamos que os participantes acompanhem os canais oficiais para demais informações e orientações referentes à continuidade do processo nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 29 de Maio de 2026 . Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Chamada Pública 10.001/2024-CHP. Objeto: Credenciamento de laboratório(s) para realização de exames demandados pela Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Vencedor: Thawson de Carvalho Ricardo - ME (CNPJ: 38.405.735/0001-78), no Valor de R$ 193.187,09. Dimas Ferreira Carvalho - Secretário Municipal de Saúde. Chaval/CE, 24 de dezembro de 2025.