DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE - Extrato de Contrato Nº 2026/2905.02. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras e a proponente Lei aos respectivos vencedores consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA / AGR Botelho Engenharia LTDA (Consorcio Aquiraz V-FFX/AGR). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica nos Distritos de Justiniano de Serpa e Assis Teixeira no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 3265, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Fonte de Recursos: Conforme MAPP N° 3265 -E Tesouro Municipal, com as seguintes rubricas: 1701-15.451.0019.1.056. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000/1701000000. Prazo de Vigência do Contrato: 16 (dezesseis) meses. Valor Global: R$ 4.138.499,95 (Quatro milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Signatários Antônio Napoleão Leite Filgueiras, Franco Ferreira da Silva e Renato de Souza Botelho. Data do Contrato: 29 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica nos Distritos de Justiniano de Serpa e Assis Teixeira no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 3265, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. A Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 29 de maio de 2026, pela Secretaria de Obras do Município de Aquiraz - Pelo Ordenador de Despesas Antônio Napoleão Leite Filgueiras na forma da Lei e as respectivas vencedoras empresas consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA / AGR Botelho Engenharia LTDA (Consorcio Aquiraz V-FFX/AGR) Representantes - Franco Ferreira da Silva e Renato de Souza Botelho. Com Valor Global de 4.138.499,95 (quatro milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Antônio Napoleão Leite Filgueiras - Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE007/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE007/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 19 de Junho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 01 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 013.2025-SME, Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada Para execução de obra de construção de Creche Pré-Escola (Tipo 2 - Padrão FNDE), em regime de Tempo Integral, no Bairro Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante - CE, junto a Secretaria de Educação do Município. Empresa Vencedora: 3D Construcoes LTDA / CNPJ/MF Nº 07.930.565/0001-17, com o valor global de R$ 2.860.479,96 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Adjudicado em 29 de abril de 2026 e Homologado em 22 de maio de 2026, Pela Respectiva Ordenadora de Despesas, Carlos Frederico Barbosa Lopes, Secretaria de Educação. O Presente Processo na Forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de maio de 2026 - Carlos Frederico Barbosa Lopes - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 013.2025-SME - Contrato Nº 20260308. Origem: Concorrência pública Nº 013.2025-SME - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): 3D Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de creche Pré-Escola (Tipo 2 - Padrão FNDE), em regime de tempo integral, no Bairro Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante - CE. - Valor Total: R$ 2.860.479,96 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) - Dotação Orçamentária: 0601.12.365.0074.1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Creches; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; Fonte de Recurso: 1500100100 - Receitas de Impostos e Transferências a Educação / 1569000000 - Outras Transferências do FNDE / 1550000000 - Transferência do Salário Educação - Vigência: de 330 dias - Data da Assinatura: 27 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixelô - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.06.01.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de Junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas e Abertura da Sessão: 18 de junho de 2026 às 08h:00min, através da Plataforma Digital no Portal de Licitações do SAAE de Quixelô no site (www.licitacaosaaequixelo.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Portal de Licitações (www.licitacaosaaequixelo.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou ainda no Setor de Licitações do SAAE, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô - Ceará - CEP: 63.515-000, no horário de 08:00 às 12:00h. Informações pelo telefone (88) 3579-1163 . Aderson Neto Freitas Gomes - Agente de Contratação/Pregoeiro. Quixelô/CE, em 01 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 5º Aditivo ao Contrato de Nº 20237051. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica de Imagem Sobral LTDA - Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237051 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 248.294,72 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 29/05/2026 - Da Vigência: Início em 01/06/2026 até 31/07/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Cassio Lopes Albuquerque.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão na Forma Eletrônica Nº 029/2026. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 17 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a Disputa de Preços do Pregão Eletrônico Nº 029/2026 - SRP, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, visando atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, conforme Edital e seus Anexos, disponíveis na íntegra, em meio eletrônico junto ao Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 01 de junho de 2026. Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0106.01/2026-PE. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0106.01/2026PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 01 de junho de 2026. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).