DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” N° 0601.01/2026 -AD. O Município de Itapiúna, através da SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.02.24.01, derivada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2026 - SRP PE , realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA DE BANABUIU - CE , que realizou processo administrativo para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIU, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrau-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12 no valor de 2.993.446,80 ; Eu, JACO FERNANDES DA SILVA, SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO, RATIFICO no dia 01/06/2026 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 0601.01/2026 -AD , cujo objeto é o A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE , SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO, com o valor global de R$ 1.285.750,49 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), para SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 01 de junho de 2026. Jaco Fernandes da Silva - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE006/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE006/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração e suporte técnico, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes e insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, visando atender às demandas operacionais das unidades administrativas do Município de Senador Pompeu/CE, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data de realização do certame: 18 de Junho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com. br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 01 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 2026.05.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca com drenagem superficial e sinalização vertical dos Sítios Pedras Emendadas, Pitombeira e Altos, localizados no Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 03/06/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 19/06/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2026 às 9h10min. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Umari/CE, 29 de maio de 2026 - Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso do Extrato de Contrato N° 2024.12.27.01. Origem: Chamada Pública 10.001/2024 -CHP. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Thawson de Carvalho Ricardo - ME, CNPJ Nº. 38.405.735/0001-78. Objeto: Credenciamento de laboratório(s) para realização de exames demandados pela Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Valor do Contrato: R$ 193.187,09. Exercício 2024. Atividade 1001 10 301 0009 2.064 - Manut. Das atividades da atenção primaria à saúde; 1001 10 302 0010 2.067 - Manut. Das Atividades de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 1600000000 - Transferência Sus Bloco de Manutenção. Vigência: 27/12/2025. Dimas Ferreira Carvalho - Secretário Municipal de Saúde. Chaval/CE, 27 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2026-CE . A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.015/2026, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção do Mercado Público Municipal do Jereissati e Urbanização do Entorno, Local Avenida 4 de julho, S/N, no Bairro Jereissati II em Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 10 de julho de 2026. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_ [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 01 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.04.30.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e sucos para técnicos, equipes de apoio, grupos durante os planejamentos, formações, conferências, treinamentos e reuniões realizadas no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio); Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 27/05/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 28/05/2026. Contratada: F. Pereira Barreto - ME cadastrada no CNPJ sob nº 02.047.840/0001-35, no valor de R$ 21.949,35 (Vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais trinta e cinco centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 28 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital - Pregão na Forma Eletrônica Nº 026/2026. A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão na Forma Eletrônica Nº 026/2026, cujo objeto é O Registros de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, consumo e material permanente para atender as bandas de fanfarra da Secretarias de Educação do Município de Pacajus/CE. Abertura: 18/06/2026 às 09H00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 01 de junho de 2026. Leandro Rodrigues da Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1803.01/26-CP . ADENDO. A Prefeitura Municipal de SENADOR SÁ, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o 01º (Primeiro) ADENDO AO EDITAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1803.01/26-CP , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, SITUADAS NA ESTRADA DA PICADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE. CONFORME MAP 6050 . Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos do edital: 1) Fica alterado o item 9.37. em sua alínea “c” do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA . O ADENDO ao edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador - Sá-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no sítio da Prefeitura Municipal. A Comissão de Pregão. Senador Sá, 01 de junho de 2026. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.