DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO. - CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 23.03.001/2026 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 27.05.001/2026, CELEBRADO ENTRE O SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A EMPRESA CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 39.336.452/0001-84, SEDIADO(A) NA AV PEDRO SOARES, 115, LETRA 09 QUADRA 07, COHAB I, SOBRAL-CE, 62.052-440 DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO RANDAL LINHARES MENEZES, COM BASE NO ESTATUTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23.03.001/2026, FICA REMANEJADOS AS COMPETÊNCIAS, GESTÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ONDE PASSARÁ A SER DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2026:. GESTÃO/UNIDADE: [12.01]; FONTE DE RECURSOS: [700000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO OU REPASSE DO ESTADO]; PROGRAMA DE TRABALHO: [27.812.0382.1.011.0000]; ELEMENTO DE DESPESA: [4.4.90.51.00].

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.150526.CE.SEINFRA, – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, ROÇO, PODA DE ÁRVORES, CAPINA MECANIZADA E MANUAL, BEM COMO MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM E DA ARBORIZAÇÃO DOS CALÇADÕES, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, VISANDO ASSEGURAR, DE FORMA PERMANENTE E ININTERRUPTA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO URBANA, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A SALUBRIDADE AMBIENTAL, A PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA E A FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Data de Abertura: 19/06/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/ Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – PRIMEIRO ADENDO AO AVISO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052601/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da estrada que liga o Distrito de Barão de Aquiraz ao Distrito de Quixariú, no município de Campos Sales - CE, conforme MAPP Nº 3217. O Município de Campos Sales/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os princípios da publicidade, da transparência e da autotutela administrativa, bem como nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente ADENDO ao Aviso de Concorrência Eletrônica, com a finalidade de promover adequações nas informações anteriormente divulgadas, conforme segue. 1. DA RETIFICAÇÃO DA DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No item correspondente à data e horário para recebimento das propostas, ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas até o dia 12 de Junho de 2026 às 09:00 horas. LEIA-SE: Recebimento das Propostas até o dia 16 de Junho de 2026 às 09:00 horas. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições constantes no Aviso de Contratação Direta, não alcançadas pelas presentes alterações. O presente adendo passa a integrar o Aviso original para todos os fins de direito, devendo ser amplamente divulgado nos mesmos meios de publicação anteriormente utilizados, garantindo-se a observância ao princípio da publicidade. Campos Sales-CE, 01 de Junho de 2026. José Ary de Souza Solano Feitosa – Secretaria de Obras e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.1. A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.1 Objeto: Fornecimentos de livros didáticos, obras literárias e materiais pedagógicos estruturados, a serem utilizados pelos professores e alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de junho de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 23 de junho de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi. ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 01 de junho de 2026. Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 06/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2026DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos, compreendendo palco, tendas, grades de isolamento, estrutura de camarins, camarote, estrutura box truss em P30, estrutura box truss em P50, estrutura para fechamento, gerador de energia 180 Kva, painel de led, passarela, praticável, housemix, disciplinadores, banheiros químicos, sonorização e iluminação, podcast, e outras estruturas complementares, com a finalidade da realização de eventos para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/06/2026. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 01 de junho de 2026.

Conselho Escolar da EMEIEF Deputado José Martins Rodrigues - CNPJ: 02.766.755/0001-27 - Endereço: AV. VI, S/N, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE - Fone: (85) 3392-8005 - E-Mail: [email protected] - Concorrência Pública N° 01/2026 - Regido Pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025. Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMEIEF Deputado José Martins Rodrigues, torna público que no dia 25 de junho de 2026 ás 13:30 horas, nas dependências da Escola, irá realizar Sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2026- CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para adequação elétrica para climatização e reforma do refeitório no prédio anexo da Escola José Martins Rodrigues. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.º 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 02 de junho de 2026. Antônio Flavio Pereira de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação da EMEIEF Deputado José Martins Rodrigues.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Junho de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29.05.01/2026.05, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados as instituições de ensino: Educação Fundamental, Educação Infantil, Educação do Campo e EJA, vinculados a Rede Pública do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br . Amontada/CE, 01 de Junho de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Secretário Executivo de Educação.