DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº162/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/17565 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251117

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNAPACK EMBALAGENS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/17565, Pregão Eletrônico nº 20251117, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITENS: UNAPACK EMBALAGENS LTDA: ITEM: 4; 612035 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, 4 COR LARANJA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: UNA; QUANT.: 20.998; VALOR UNIT: R$ 0,2000; VALOR TOTAL: R$ 4.199,60; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2021 PROCESSO Nº24001.019693/2026-18

PRÉ-RESERVA 1437849000

ESPÉCIE: DOC.Nº 309/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2021; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA PONTES & VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . ENDEREÇO: Rua Paula Rey, nº 600, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II §4º, 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Indicar o fiscal e prorrogar, excepcionalmente o prazo e valor do Contrato nº336/2021 , que tem como objeto a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologia, visando a readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registradas na Central de Regulação do Estado- CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 41.268,60 ( quarenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de maio de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:25/05/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E SISLEY JEAN ARAÚJO VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2025 PROCESSO Nº24001.028741/2026-51

PRÉ-RESERVA 1454996000 ESPÉCIE: DOC. Nº 316/2026 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, 1019, CEP: 60.135-170, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: acréscimo ao Contrato nº172/2025 , que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área administrativa da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 129.084,37 (cento e vinte e nove mil e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº534/2025 PROCESSO Nº24001.020504/2026-41 PRÉ-RESERVA 1437818000

ESPÉCIE: DOC. Nº 212/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO ; ENDEREÇO: Avenida Coronel João Coelho, nº 299, Centro, Barbalha/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar o Contrato n°534/2025 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.469.590,67 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e sete centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 28 de maio de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:25/05/2025; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº585/2025 PROCESSO Nº24001.018398/2026- 36 PRÉ-RESERVA 1436262000

ESPÉCIE: DOC. Nº 312/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 585/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO - HMSA) ENDEREÇO: Avenida Paulo Maurício, 597, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 e 108, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do Contrato nº585/2025 , que tem como objeto a realização de cirurgias eletivas de endometriose, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2026 até 29 de maio de 2027. DA VIGÊNCIA: R$ 1.372.965,74 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E DALPHENE SANTANA SARAIVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO