DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/21303

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MECICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260289 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.099536/2024-16. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:9; 1063850 - LOSARTANA POTASSICA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:6; 402274 - EZETIMIBA + SINVASTATINA, 10MG + 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2000; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM:2; 723113 - BRINZOLAMIDA, 1 % 10MG/ML + TIMOLOL MALEATO 0,5 % 5MG/ML, SUSPENSAO OFTALMCIA ESTERIL FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.:120; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260289. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/21304

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260037 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.096356/2025-55. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:2; 12771610 - DUPILUMABE, 300MG, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 2ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260037. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 21/2026

PROCESSO Nº24001.016181/2026-91

CONTRATANTE: HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA (INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ- ICC); CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ–HEMOCE/ SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/05/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho, Pedro Meneleu Gonçalves da Silva e Caio Figueiredo Juaçaba. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 286/2026 PROCESSO Nº24001.055819/2024-48

PRÉ-RESERVA 1381952000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: FBX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO. E COM. ATACADISTA DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento de Doppler Transcraniano (TCD) para o Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 461819 . 24200204.10.302.10895.03.449052.1.601.9231200.1.4.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Adi Marcel Grosman.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 467/2026 PROCESSO Nº24001.098156/2025-37 PRÉ-RESERVA 1422224000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$26.000,00 (Vinte e seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24843 - 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:21/05/2026; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Maycon Robert Niedhardt.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO