DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 476/2026 PROCESSO Nº24001.037424/2026-25 PRÉ-RESERVA 1450710000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 2.425.896,00 (dois milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/05/2026 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E PAULO ROGÉRIO GOMES COELHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 486/2026 PROCESSO Nº24001.006261/2025-58 PRÉ-RESERVA 1381492000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar** para o Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 95.706,80 (noventa e cinco mil e setecentos e seis reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-20214 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E GLAUBER JARDEL SANTANA MEIRELLES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 487/2026 PROCESSO Nº24001.006261/2025-58 PRÉ-RESERVA 1381492000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar para o Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 23.720,00 (vinte e três mil, setecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-20214 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E EDGAR DEITOS FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 488/2026 PROCESSO Nº24001.006261/2025-58 PRÉ-RESERVA 1381492000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: LEVER MEDICAL MATERIAIS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar para o Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-20214 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E VINÍCIUS JOSÉ DEPPMAN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 499/2026 PROCESSO Nº24001.006137/2026-73 PRÉ-RESERVA 1447634000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: F C SOARES E SILVA - ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72 da Lei 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de Etiquetas adesivas para a utilização no Sistema de Informação Vetorial da Doença de Chagas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:23268 - 24200244.1 0.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/05/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisca Cristiane Soares e Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 501/2026 PROCESSO Nº24001.093223/2025-27 PRÉ-RESERVA 1419727000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de materiais implantáveis ortopédicos destinados ao Serviço de Ortopedia do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) , compostos por placas de sustentação condilar bloqueadas para fêmur distal (lados direito e esquerdo) e respectivos parafusos auto-rosqueados bloqueados e parafusos corticais de compressão, todos compatíveis entre si e fabricados em aço inoxidável cirúrgico ou titânio, conforme especificações técnicas e exigências regulatórias da RDC nº 751/2022 da ANVISA ou norma que a substitua. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 164.074,01 (cento e sessenta e quatro mil, setenta e quatro reais e um centavo. ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO