DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 512/2026 PROCESSO Nº24001.037860/2026-02 PRÉ-RESERVA 1450862000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL:R$3.727.056,96 (três milhões e setecentos e vinte e sete mil e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25924 – 24200074.10.302.171.20602.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:26/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Raimundo Joselanio Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 515/2026 PROCESSO Nº24001.036826/2026-11 PRÉ-RESERVA 1451561000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 461250 - 24200894.10.302.171.10895.06.449052.1.601.9200000.1.4.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcus Daniel Fracanela.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 518/2026 PROCESSO Nº24001.002566/2026-71 PRÉ-RESERVA 1448932000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIÁLISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 18.414,00 (dezoito mil e quatrocentos e quatorze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.910000 0.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E BETÂNIA RIBEIRO ALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 521/2026 PROCESSO Nº24001.065162/2025-16 PRÉ-RESERVA 1428092000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: Contratação de Serviços em horas/ano, na área de Técnico de Nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos presentes neste termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$118.054,54(Cento e dezoito mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19477 - 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 25/05/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 527/2026 PROCESSO Nº24001.098207/2025-21 PRÉ-RESERVA 1449766000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021,com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessáriasaocumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 48.348,00 (quarenta e oito mil e trezentos e quarenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000 .1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Myrtes Eliene Lima de Andrade Peixoto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 528/2026 PROCESSO Nº24001.027134/2026-73 PRÉ-RESERVA 1453261000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviço de Seguro Total dos veículos automotores da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CE , para cobertura de 62 (sessenta e duas) ambulâncias. Assistência técnica 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, por um período de 01 (um) ano, conforme as condições, obrigações e requisitos técnicos contidos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27620 – 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1..6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/05/2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho , Camila de Paulo Hiratsuka e Juliano Scarmeloto Larizza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO