DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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Federal nº 8.666/1993, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº460/2026 , cujo objeto é a prestação de serviços, em horas/ano, na área de técnico de enfermagem, para atendimento às unidades da Rede SESA, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE) , inscrita no CNPJ nº 19.521.941/0001-07, com sede à rua Jaime Benévolo, nº 1671, bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-155, representada pelo(a) Sr(a). CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 629.816.843-53, devendo o presente termo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA ASSINATURA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS :CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

TERMO DE RESCISÃO Nº04/2026

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 462/2026, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO (SESA/HSMM), E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE). O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0037-15, estabelecida na Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE, CEP: 60.191-070, doravante denominada CONTRATANTE, representado por sua Ordenadora de Despesas, Sra. ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 770.356.90387, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no Processo Administrativo NUP 24001.041557/2026-04, com esteio no inciso I do art. 78, c/c o inciso I do art. 79, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº462/2026 , cujo objeto é a prestação de serviços, em horas/ano, na área de técnico de enfermagem, para atendimento às unidades da Rede SESA, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE) , inscrita no CNPJ nº 19.521.941/0001-07, com sede à rua Jaime Benévolo, nº 1671, bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-155, representada pelo(a) Sr(a). CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 629.816.843-53, devendo o presente termo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026 SIGNATARIOS : ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

TERMO DE RESCISÃO Nº06/2026

NUP 24001.041556/2026-51

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 454/2026, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (SESA/HGF), E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE). O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (SESA/HGF), inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014/29, estabelecido na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE, CEP: 60.175-295, doravante denominada CONTRATANTE, representado por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF sob o nº 573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no Processo Administrativo NUP 24001.041556/2026-51, com esteio no inciso I do art. 78, c/c o inciso I do art. 79, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº454/2026 , cujo objeto é a prestação de serviços, em horas/ano, na área de técnico de enfermagem, para atendimento às unidades da Rede SESA, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE) , inscrita no CNPJ nº 19.521.941/0001-07, com sede à rua Jaime Benévolo, nº 1671, bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-155, representada pelo(a) Sr(a). CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 629.816.843-53, devendo o presente termo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº459/2026

NUP: 24001.041511/2026-87

ITERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 459/2026, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (SESA/HCASG), E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE). O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (SESA/HCASG), inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0022-39, estabelecido na Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285, doravante denominada CONTRATANTE, representado por sua Ordenadora de Despesas, Sra. ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 509.798.843-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no Processo Administrativo NUP 24001.041511/2026-87, com esteio no inciso I do art. 78, c/c o inciso I do art. 79, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº459/2026 , cujo objeto é a prestação de serviços, em horas/ano, na área de técnico de enfermagem, para atendimento às unidades da Rede SESA, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/ CE) , inscrita no CNPJ nº 19.521.941/0001-07, com sede à rua Jaime Benévolo, nº 1671, bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-155, representada pelo(a) Sr(a). CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 629.816.843-53, devendo o presente termo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº457/2026

NUP 24001.041405/2026-01

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 457/2026, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (SESA/HIAS), E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE). O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (SESA/HIAS), inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0038-04, estabelecida na Rua Tertuliano Sales, no 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-794, doravante denominada CONTRATANTE, representado por seu Diretor Financeiro, Sr. EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no Processo Administrativo NUP 24001.041405/2026-01, com esteio no inciso I do art. 78, c/c o inciso I do art. 79, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº457/2026 , cujo objeto é a prestação de serviços, em horas/ano, na área de técnico de enfermagem, para atendimento às unidades da Rede SESA, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE) , inscrita no CNPJ nº 19.521.941/0001-07, com sede à rua Jaime Benévolo, nº 1671, bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-155, representada pelo(a) Sr(a). CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 629.816.843-53, devendo o presente termo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA: 27/05/2026 SIGNATÁRIO: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO