DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026 149

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) TAINA RIBEIRO ANDRADE , matrícula 30004175, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Junho de 2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 26 de maio de 2026. Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 37.256, de 08 de Abril de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Abril de 2026, RESOLVE NOMEAR , CINTIA GONCALVES OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 27 de maio de 2026. Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0057/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.256 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR CINTIA GONCALVES OLIVEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Estratégica de Projetos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 27 de maio de 2026. Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº255-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar como motorista, no deslocamento dos Facilitadores Regionais do Misp, a fim de que estes compareçam às reuniões de nível 2 e 3 nas regiões do Interior Sul e Norte, o período de 11 a 15 de maio de 2026, conforme solicitação contida no NUP 10001.006158/2026-84, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 294/2026, concedendo-lhes diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de maio 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255-D/2026-GS, DE 7 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº291-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no anexo único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita a obra da unidade da Peforce na serra da Ibiapaba., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 333/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de maio 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291-D/2026-GS, DE 25 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº295-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar recebimento de material doado pela SENASP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 341/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295-D/2026-GS DE 29 DE MAIO DE 2026