DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026
165
| ORD | DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 10 | Direção defensiva | 5 |
| 11 | Legislação de trânsito e práticas administrativas do COV | 8 |
| 12 | Avaliação Teórica | 2 |
| 13 | Avaliação Prática | 8 |
| TOTAL | 100 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local AESP (Fortaleza/CE)
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 21 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº43/2026 – SUPESP/CE A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria a viajar Itapipoca/CE, no período de 11 de Junho de 2026, com o objetivo de participar da Caravana Supesp, visando fortalecer a integração institucional e promover o uso qualificado de dados na gestão da segurança pública por meio de encontros presenciais nas RISPs, concedendo-lhes meia diária, classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da SUPESP; Fortaleza, 28 de maio de 2026.
Juliana Márcia Barroso
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43/2026 – 11 DE JUNHO DE 2026 Itapipoca/CE - Fortaleza/CE
| CARGO/ | DIÁRIAS | AJUDA | PASSAGENS | VALOR | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO |
MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS | PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO |
ACRÉSCIMO | DE CUSTO |
AÉREAS |
TOTAL |
| FELIPE DE SOUSA BRITO |
ASSESSOR II |
300.004-20 | 11/06/2026 | Fortaleza/CE – Itapipoca /CE - Fortaleza/ CE |
0,5 | R$ 206,86 | 103,43 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 103,43 |
| ALISON DOS SANTOS LIMA |
ASSESSOR I |
300.005-7-9 | 14/05/2026 | Fortaleza/CE – Itapipoca /CE - Fortaleza/ CE |
0,5 | R$ 206,86 | 103,43 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 103,43 |
| THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA |
GERENTE | 300.004-4-7 | 14/05/2026 | Fortaleza/CE – Itapipoca /CE - Fortaleza/ CE |
0,5 | R$ 206,86 | 103,43 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 103,43 |
| MÁRCIA | ||||||||||||
| PAULA CHAVES VIEIRA |
ASSESSOR I |
300.005-2-8 | 0,5 | R$ 206,86 | 103,43 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 103,43 |
*** *** * PORTARIA Nº44/2026 – SUPESP/CE A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos interesses da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP, solicitado à Casa Civil, por meio do OFÍCIO N° 000272/2026/SUPESP/SUPER (NUP 10031.000621/2026-27), passagens aéreas, diárias e ajuda de custo aos COLABORADORES** eventuais que constam no Anexo Único desta portaria, para participação em reuniões institucionais junto aos órgãos vinculados, visando alinhamentos técnicos e estratégicos acerca do Survey de Percepção de Segurança Pública, no período 31 de maio a 03 de junho de 2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária do FSPDS/SUPESP. Ressalta-se que os colaboradores que constam no Anexo Único não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual. Fortaleza, 28 de maio de 2026.
Juliana Márcia Barroso
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44/2026 – 28 DE MAIO DE 2026 São Paulo/SP - Fortaleza/CE
| DIÁRIAS | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS | PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
VALOR TOTAL |
| Leonardo De Carvalho Silva |
Colaborador Eventual |
31/05/2026 a 03/06/2026 |
São Paulo/CE – Fortaleza/ CE – São Paulo/CE |
3,5 | R$ 387,84 | R$ 1.357,44 | 50% | R$ 678,72 | R$ 387,84 | R$ 3.702,20 | R$ 6.126,20 |
| Ana Clara | São Paulo/CE | ||||||||||
| Martins Silingarde |
Colaborador Eventual |
31/05/2026 a 03/06/2026 |
– Fortaleza/ CE – São |
3,5 | R$ 387,84 | R$ 1.357,44 | 50% | R$ 678,72 | R$ 387,84 | R$ 3.702,20 | R$ 6.126,20 |
| Coelho | Paulo/CE |