DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05/2026 - SUPESP/IG: 1453861

CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP CONTRATADA: SIMPRESS, COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas da SUPESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90004/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas FORO: Fortaleza/ Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e se iniciará após 60 dias da assinatura do Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 118.576,80 (Cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24890 - 10100009.06.126.196.20729.03.339040.01.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS: Juliana Márcia Barroso – Superintendente da SUPESP e Fernando José Coutinho Martins - Diretor Financeiro da Empresa.

Juliana Marcia Barroso SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DO TRABALHO

PORTARIA Nº34/2026 – SET . O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE SUBSTITUIR o servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA , matrícula nº 300013-2-X, por RODRIGO ARRUDA CUNHA matrícula 3000010, ocupante do cargo de coordenador jurídico da Secretaria do Trabalho - SET, para Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 08/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho – SET, e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, com vigência 13 de dezembro de 2023 a 12 de junho de 2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº74/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO FONSECA MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, desta secretaria, viajar com o objetivo de representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar e fiscalizar o evento Lançamento Réveillon Cardume ,no período de 04 a 06 de junho de 2026, na cidade de São Paulo - SP, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo, no valor de R$2.903,47 (dois mil, novecentos e três reais e quarenta e sete centavos) ,de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº76/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR o Servidor THIAGO FONSECA MARQUE CARGO , Coordenador COPMA- SETUR, matrícula nº 300.0014-5, para o exercício das funções de Gestor, bem como o Servidor Marcos Cícero Orrico de Melo, Coordenador COCTA- SETUR, matrícula: 300.009.3-5, para o exercício das funções de Fiscal de Contrato dos contratos abaixo relacionados, com a vigência a partir de dezembro de 2025. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº77/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS DA COSTA , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300.002.9-3 desta secretaria, viajar para a cidade de Orós – CE, com o objetivo de participar da Audiência Pública “ Discutir o Projeto de Lei nº 296/2025, que dispõe sobre a instituição da Rota das Tradições do Centro-Sul do Ceará e os desdobramentos da Lei nº 19.409/2025, que institui a Rota Turística da Tilápia para fomento do turismo gastronômico no estado do Ceará”, nos dias 27 e 28 de maio de 2026, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

IG: 1454530000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2025

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA LARISSA LEITE CANTORA LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR;III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: LARISSA LEITE CANTORA LTDA ;V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6997, AP 202, ALP, Bloco 01 – Bairro Papicu – CEP 60175-057 – Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 26/2025, tudo em conformidade com o processo nº 36001.001077/2026-81, parte que compõe este Termo, independente de transcrição;VII- FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2025, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 28 de maio de 2026;IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 26/2025 será prorrogado até o dia 26/07/2026, considerando a dilação por