DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3492. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https:// pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de junho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.2. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3391. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de junho de 2026 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de junho de 2026 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https:// pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613 . Assaré/CE, 02 de junho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90018/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.05.27.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 22/06/2026 às 14h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3594. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 02 de junho de 2026 - Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento para a prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas federais, FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL (0405050372), aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pertencentes a 4 Região de Saúde, conforme Resolução n. 61/2026CIB/CE) conforme especificações constantes do anexo I do edital, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 14.133/21, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 03 de julho de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h. Cícero Antônio Sousa Bezerra – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde**

*** *** *** PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0604.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www. meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 03 de junho de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Governo Municipal de Nova Russas, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE010/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3675-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 02 de junho de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260407/0001-84 - CONTRATO Nº 202605280001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.23.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MARCHET DE SA BARRETO CALLOU - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADAS NA VILA MIRAGEM, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.863,13 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0034.1.073 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, R$ 4.863,13 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 29 DE MAIO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0106001/2026** O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0106001/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ, ESPECIFICAMENTE VOLTADOS PARA O SETOR DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA / CENTRO OBSTÉTRICO (QUARTO PPP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/ - [email protected]. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 03 DE JUNHO DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-001/2026 – SEPLAG. Objeto : Contratação de Escritório de Advocacia com notória especialização na área tributária, com cláusula ad exitum, para revisão e recuperação das Contribuições Sociais e Previdenciárias, com atuação Administrativa e Judicial, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, deste Município. Tipo : Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 23/06/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de licitações e Leilões) “Acesso Identificado no Link – Acesso Público”. A Comissão.