DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.05.22.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliário escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www. portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de junho de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 02 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 29.04.01/2026. Após analisado o Resultado da licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica nº 29.04.01/2026, o(a) Sr(a). João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao licitante vencedor o objeto Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias Urbanas do Município de Aurora/ CE (Contrato de Repasse Nº 983297/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes do Anexo I. Resultado da Adjudicação e Homologação para a empresa Ne Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 15.450.902/0001-05, pelo Valor Global de R$ 992.662,34 (novecentos e noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Em 01/06/2026. João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Administração e Finanças, deste Município torna público que no dia 22 de junho de 2026 às 14:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2705.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, Patrimônio, folha de pagamento e portal da transparencia para publicação e hospedagem de dados em atendimento as Leis 12.527/2011 e 131/2009, junto a Prefeitura Municipal de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 03 de junho de 2026. Antonia Morgana de Alcantara Jorge Melo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do 02° Termo Aditivo ao Contrato N° 2407102902CE01 do Processo: 2407102902-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: Artigo 124 inciso I Alínea B da Lei Nº 14.133/2021; Objeto: A justificativa técnica apresenta a necessidade de correções e acréscimos no projeto de recuperação de estradas vicinais em Quixeramobim/CE, incluindo ampliação da quantidade de bueiros tubulares para melhorar a drenagem e prevenir erosões, além de ajustes na movimentação de terra para adequação dos greides e geometria da via. O replanilhamento é necessário para garantir melhor funcionalidade, segurança, durabilidade da estrada e redução de manutenções futuras, especialmente em períodos chuvosos.; Valor: R$ 179.453,23, que corresponde ao acréscimo de 24,92% do valor inicialmente estabelecido, destinado a garantir o cumprimento das novas demandas imprevisíveis que surgiram durante a execução do contrato; Vigência: Permanece inalterada, conforme o estabelecido no contrato original ou em termos aditivos anteriores; Data da assinatura: 04/05/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 03/2025 – OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Atenção Primária à Saúde (UBS) no Município de Itapipoca/CE. A Secretária de Saúde torna público o extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 , decorrente do processo de Chamamento Público acima mencionado. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA . VALOR ACRESCIDO: 231.036,47 (duzentos e trinta e um mil, trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28.05.2026. Itapipoca-CE, 02 de Junho de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.09CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 25 de Junho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.09-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, na localidade de Baleia, em Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 02 de Junho de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.06.02.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.02.001. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção predial corretiva e preventiva, sob demanda, contemplando mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e suporte técnico necessários à realização das intervenções nos imóveis públicos municipais, de responsabilidade das diversas secretarias do Município de SolonópoleCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 02 de junho de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Administração e Finanças - Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 0106.01/2026, Nº do Processo Originário: PE.01-040526-SEAD. Objeto: Contratação de instituição bancária pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), inativos, pensionistas e agentes políticos, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato, junto aos órgãos da administração direta do poder executivo do Município de Ararendá/CE - Pregão Eletrônico n.º PE-01.040526-SEAD - Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - Contratada: Bradesco S.A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12 - Valor: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 01/06/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Gleise de Ávila Almeida Canela(Contratada).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90017/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.05.27.02. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 22/06/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3451. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 02 de junho de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência Eletrônica nº 2026.04.05.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2026.04.05.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - FG Ambiental LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 234.778,20 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 26 de Maio de 2026. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.