DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042701/2026 – O Município de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 042701/2026, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social, compreendendo produção, criação, edição e gerenciamento de materiais para divulgação institucional e informativa, a fim de atender, de forma integrada, às demandas de comunicação das diversas Secretarias do Município de Campos Sales/CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Campos Sales-CE, 02 de Junho de 2026. Genival Santos Sobrinho – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060201/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa para execução de obras de engenharia no município de Campos Sales/CE (reforma do CEI Monte Castelo e da E.E.I.F. Sítio Tigre), por Lotes. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de Abertura Agendada para 19 de Junho de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretaria de Políticas para Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.06.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, visando atender às necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, Tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: a partir do dia 03/06/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 18/06/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov. br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 02 de junho 2026. Michele Ferreira Gonçalves-Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 14.007/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 de julho de 2026, receberá os documentos de habilitação e as propostas no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 14.007/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a revitalização da ala de enfermarias - Clínica Cirúrgica do 3º Pavimento do Hospital Dr. João Elísio de Holanda, Local: Rua João de Alencar, S/N, Centro, Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 13 de julho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00h às 16:00h) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 02 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 18 de junho de 2026 (18/06/2026), às 09:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 02 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987094/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA inscrito no CNPJ nº 08.701.149/0001-00 totalizando o valor de R$ 2.010.171,49 (dois milhões dez mil cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Roseane Carla da Silva Oliveira- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social. Data da Adjudicação: 11 de maio de 2026.

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 22 de junho de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 1205.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de controle da administração escolar, hospedado em nuvem, com integração dos processos educacionais e administrativos. O sistema deve permitir acesso remoto, controle de dados em tempo real, geração de estatísticas e indicadores por meio de dashboards personalizados, além de relatórios gerenciais e analíticos. Deve garantir segurança da informação, controle de acesso por perfil de usuário e integração com sistemas oficiais da educação, promovendo eficiência na tomada de decisão e no acompanhamento do desempenho institucional, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 02 de junho de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Campestre, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, vinculado ao Convênio nº 184/2026 e MAPP nº 3735. Abertura: 22 de junho de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de junho de 2026, às 09h00min. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 02 de junho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE03/2026SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE03/2026-SEMED, que tem como objeto serviços de reforma e ampliação da EEIF Francisco Ordônio - Bairro Régis Diniz, EEIF Monsenhor Agesilau de Aguiar - Bairro Régis Diniz, EEIF Frei Fontanela - Sítio Cacimbas, EEIF Frei Gervásio - Bairro do Laurão, EEIF LUIZ Serafim - Sítio Lajes, conforme projeto básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet. com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 22/06/2026. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 22/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 02 de junho 2026.