DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 012/2026 DIVERSAS – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos, e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema/CE. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência . Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 19 de Junho de 2026, às 00:00 horas (horário de brasília) e Abertura as 09:00 horas. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE016/2026SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE016/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça nas margens da CE-187, no Município de Crateús/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos , sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 03/06/2026 a 19/06/2026 até as 07h00min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30m do dia 19/06/2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 02 de Junho de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO No 0901.001/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 05/2025-SEINFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica na estrada Cajueiro a BR-304. FONTE DE RECURSOS - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – 15 451 0001 1.028 – Melhoria na Acessibilidade e Mobilidade Urbana; 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações - Obras em Andamento; 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1701000000 – Outros Convênios do Estado. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica No 05/2025-SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL – R$ 1.679.512,00 (Hum Milhão, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Doze Reais). PRAZOS: Contrato – 10 meses / Obra – 180 dias. FORO: Comarca de Aracati – Ceará. SIGNATÁRIOS: Gilca Paula Silva Segundo – pela CONTRATANTE e Alan Mororó Paiva – pela CONTRATADA . Aracati-CE, 09 de Janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS: TRECHO SANTO ANTÔNIO - CALEMBRE (ZONA RURAL); TRECHO CAIANA - POSTO DO RAIMUNDINHO (ZONA RURAL) E TRECHO BAIXA GRANDE - CE 065 (ZONA RURAL) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONFORME MAPP 3231. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** dar-se-á no dia 03/06/2026 até o dia 29/06/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/06/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 02 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025-SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer jurídico , HOMOLOGA a Licitação cujo OBJETO é: Serviços de pavimentação asfáltica na estrada Cajueiro A BR-304 , referente à Concorrência Eletrônica Nº 05/2025-SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a execução dos serviços, a proposta da Empresa: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.641.253/0001-30, com VALOR GLOBAL de R$ 1.679.512,00 (Hum Milhão, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Doze Reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 07 de Janeiro de 2026. Gilca Paula Silva Segundo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 09.001/2026-CPC – A Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de Aracati/CE torna público o Chamamento Público para Credenciamento Nº 09.001/2026-CPC, destinado ao Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de auxílio alimentação destinados à operacionalização do Programa Bolsa Mercadinho. Os Documentos de Habilitação e Propostas deverão ser apresentados exclusivamente por meio da plataforma BLL, no período de 03/06/2026 a 18/06/2026, às 23h59min , para participação na primeira etapa de análise dos pedidos de credenciamento. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.bll.org.br, municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes e aracati.ce.gov.br. Aracati-CE, 02 de Junho de 2026. Francisca Angélica Oliveira de Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados do PREGÃO ELETRÓNICO tombado sob o n° 01.SME-PE/2026 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DE HIGIENE E UTENSÍLIOS BÁSICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.** O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do PREGÃO ELETRÓNICO será adiado para o dia 25 de junho de 2026 às 08h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2026 SEAFI – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares de gerenciamento, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Iracema/CE., Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 22 de Junho de 2026, às 00:00 horas (horário de Brasília) e Abertura as 09:00 horas . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE04/2026SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE04/2026-SEMED, que tem como objeto serviços de reforma e ampliação da escola centro de educação Terezinha Diniz - Bairro Santo Antônio e da escola ECIM Marcella Maria Terceiro Guasque Bento - Bairro Monsenhor Tibúrcio, conforme projeto básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 13h30min do dia 22/06/2026. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 13h35min. Início da Disputa de Lances às 13h40min do dia 22/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 02 de junho 2026.