DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itatira, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2026-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, VEÍCULO – AMBULÂNCIA – (TIPO A) – MODELO SIMPLES REMOÇÃO – ZERO (00) QUILOMETRO – ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO – 2025, DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO SILVA GUERRA, DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, na qual se sagrou vencedora do certame a empresa PGLE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.424.379/0001-23, vencedora do item licitado pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). AJUDICACADO em 01 de abril de 2026 e HOMOLOGADO em 02 de abril de 2026, responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesas Responsável.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0903.012026-PE - CONTRATO Nº 202604060001 - ORIGEM: PREGÂO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2026-PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): PGLE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.424.379/0001-23; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, VEÍCULO – AMBULÂNCIA – (TIPO A) – MODELO SIMPLES REMOÇÃO – ZERO (00) QUILÔMETRO – ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO – 2025, DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO SILVA GUERRA, DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. VALOR(ES) DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.122.0052.2.012 - Funcionamento da Secretaria de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: HELIO CARNEIRO BORBA – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – ORDENADOR DE DESPESA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.29.1. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO PODIMIRIM A LOCALIDADE DA ZONA RURAL GAMELEIRA EM MILAGRESCE ATRAVÉS DO CONVÊNIO 988909/2025. Licitante Vencedor: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.195.191/0001-33, no valor global de R$ 3.760.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Milagres/CE, 02 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 - CP . Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n° 20.160.697/0001-75 , com o valor de R$ 2.571.861,83 (Dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Origem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO CÂMARÁ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/Vigência: 27 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Mulungu(CE), 02 de junho de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 - CP . Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP CNPJ n° 07.838.885/0001-41 , com o valor de R$ 532.420,25 (Quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) Origem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/Vigência: 27 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Mulungu(CE), 02 de junho de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1211.01/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao Contrato N° 2804.001/2026, resultante da Modalidade Concorrência Eletrônica N.º 1211.01/2025: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na Sede do Município de Moraújo/CE. CONTRATADO: CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA – EPP , inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02. OBJETO DO ADITIVO: Supressão no valor. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 12,90 (Doze Reais e Noventa Centavos); PERCENTUAL DE SUPRESSÃO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 0,00013%. O VALOR GLOBAL do contrato passa de R$ 9.963.808,91 (Nove Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) para R$ 9.963.796,01 (Nove Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Um Centavo), permanecendo dentro do limite legal estabelecido no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Moraújo-CE, 29 de Maio de 2026. Francisco Hugo Moreira Freire – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 25.05.2026.001-SESA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 22/06/2026 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 2026.06.02.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 22 de Junho de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 007/2026, Processo Nº 2026.06.02.01. Objeto: Aquisição de veiculo zero Km, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Piquet Carneiro-CE, conforme Convênio Nº 01/2026/SSPDS-CE e NUP nº 10001.003498/2026-53. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 03 de Junho de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.**

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Orós. Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de junho de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.02.01, Objeto: Contratação dos serviços de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, estratégica, elaboração de relatórios, controle interno, painéis gerenciais, implementação de melhorias contratação dos serviços de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, estratégica, elaboração de relatórios, controle interno, painéis gerenciais, implementação de melhorias continuas, bem como implantação de melhorias quanto a gestão de ativos de fluxo de despesas, das unidades administrativas do Município de Orós/CE, conforme Anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, site do município, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 02 de junho de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.