DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-CPSMB - CREDENCIAMENTO. O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, representado por sua Diretora Administrativa Financeira, torna público aos interessados que estarão recebendo a partir do dia 03/06/2026 até o dia 31/12/2026 de 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da Comissão de Contratação, sito à Rua: Cel. Pedro Castelo (Policlínica de Baturité), Centro, Baturité - CE - CEP: 62.760.000, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços para CREDENCIAMENTO, conforme o Edital de Chamamento Público (CREDENCIAMENTO) Nº 002/2026-CPSMB , cujo objeto é o Processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, visando a prestação de serviços de enfermagem especializada em estomaterapia / enfermagem dermatológica e atendimentos complementares de saúde, para suprir a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. As condições do Edital e seus anexos estará à disposição dos interessados junto a Comissão de Contratação no endereço acima - mencionado, e poderá ser adquirido através dos sites do TCE ( https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ) e ( https:// cpsmbaturite.ce.gov.br ). Baturité/CE, 02 de junho de 2026. Maria Clarice Batista dos Santos - Diretora Administrativa Financeira.

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-CPSMB - CREDENCIAMENTO. O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, representado por sua Diretora Administrativa Financeira, torna público aos interessados que estarão recebendo a partir do dia 03/06/2026 até o dia 31/12/2026 de 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da Comissão de Contratação, sito à Rua: Cel. Pedro Castelo (Policlínica de Baturité), Centro, Baturité - CE - CEP: 62.760.000, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços para CREDENCIAMENTO, conforme o Edital de Chamamento Público (CREDENCIAMENTO) Nº 003/2026-CPSMB , cujo objeto é o Processo de credenciamento de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços médicos especializados em ultrassonografia geral, para suprir a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. As condições do Edital e seus anexos estará à disposição dos interessados junto a Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, e poderá ser adquirido através dos sites do TCE ( https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ consorcio.php/licitacao/abertas ) e ( https://cpsmbaturite.ce.gov.br ). Baturité/CE, 02 de junho de 2026. Maria Clarice Batista dos Santos - Diretora Administrativa Financeira.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico Nº. 21.003/2026-PE que a partir do dia 03/06/2026 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.novobbmnet.com.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 22/06/2026 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 22/06/2026 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Aquisição de tubos e conexões, material elétrico e ferragens para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Icó/CE, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Francisco das Chagas dos Santos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE A SISTEMAS, INCLUINDO ASSESSORIA, SUSTENTAÇÃO, NUVEM, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE DADOS, INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, VISANDO MELHORIA DE ÍNDICES DO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 17 DE JUNHO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 02 DE JUNHO DE 2026. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DICIONÁRIOS BILÍNGUES DE LÍNGUA INGLESA, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 15 DE JUNHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 02 DE JUNHO DE 2026. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 18 DE JUNHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 02 DE JUNHO DE 2026. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA VINCULADOS A ESTA SECRETARIA de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 24 DE JUNHO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 02 DE JUNHO DE 2026. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 cujo objeto é SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BATIÇÃO DE ESTRADAS, LIMPEZA DE DESCIDA DE ÁGUA E SARJETAS, RECOMPOSIÇÃO DE MEIO-FIO E RECOMPOSIÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 19 DE JUNHO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 02 DE JUNHO DE 2026. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2026.06.01.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.18.001-SESA; Contratado e signatário: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda, Manuela de Oliveira Dantas; Valor Global: 242.766,75; Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos odontológicos destinados a suprir as necessidades dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde; Data da Assinatura: 20/05/2026; Vigência: 31/12/2026.