DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 18628.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aderaldo Ferreira da Rocha. CONTRATADO: Adriana de Sousa Fontenele. e TESTEMUNHAS: 01.Simone Carlos da Silva. 02.Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080329202616/PRE-RESERVA: 1451248

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. DONA THEREZA ODETTE, Ipu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 079.545.140.37550, neste ato representada pela Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, representada neste ato pelo Sr(o) Cleber da Silva Mourão . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14150, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14150, Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14150 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 170 (cento e setenta) dias, contado do publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.744,00 (nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Márcia Rodrigues Farias , CONTRATADA-Cleber da Silva Mourão e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086189/2026-90/PRE- RESERVA: 1446915

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES, Município de Morrinhos - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0766-10, representada(o) pela diretora Kiana de Sousa Santos. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luis Lopes Reis.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06042, Termo de Participação nº 2026/0006 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06042 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Morrinhos - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 16.642,00 (dezesseis mil e seiscentos e quarenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KIANA DE SOUSA SANTOS. CONTRATADO: RODRIGO LUIS LOPES REIS. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO JUNIOR DE LIMA. 02. MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO ARAUJO. Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078930/2026-49/PRÉ-RESERVA: 1451687

CONTRATANTE: A EEMTI SIMÃO ANGELO, situada na AV. Padre Cicero, S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins ,N° 800, Bairro Cruzeiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.503-118, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – serviços de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13597 e Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13597 e Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13597 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.01.339039.50000.0 – 21951. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França, 02- Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089848/2026-40/PRÉ-RESERVA: 1453449

CONTRATANTE: A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na AV. Presidente Castelo Branco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/060101, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTACAO COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na AV. Pedro Felício Cavalcante, Bairro Parque Grangeiro CEP: 63106-010, Fone: (88)9 99098241, inscrita no CNPJ sob o nº 55.794.780/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17531, Termo de Participação nº 2026017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17531, Termo de Participação nº 2026017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17531 e Termo de Participação nº 2026017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: