DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 58.941,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 31245. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SEBASTIÃO ALLYSSON SOARES DANTAS, 02- LUCAS TOMAS DE AQUINO TORRES. Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045775/2026-84/PRE- RESERVA: 1448718

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, Município de Missão Velha/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/060616, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO. CONTRATADA: AGRICULTORA FABÍOLA DA SILVA SANTOS , RG nº 20081766968 SSP CE, CPF nº 066.659.073-76, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/08, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/05054. FORO: Município de Missão Velha/Ce. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 34.575,00 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO. CONTRATADO: FABÍOLA DA SILVA SANTOS e 1. Testemunha: ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE. 2. Testemunha: VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080159202670/PRE-RESERVA: 1447363

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CÍCERA GERMANO CORREIA, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0602-92, representada pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, representada neste ato pela Senhora Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12978, Termo de Participação nº 0012/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12978, Termo de Participação nº 0012/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12978 e Termo de Participação nº 0012/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 8.780,00 (Oito mil setecentos eoitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01 .339039.50000.0 - 30960 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberta Ferreira Menezes , CONTRATADA-Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Tarcisio Gomes da Silva , 02-Maria Erlanda dos Santos. Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.084879/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1451630

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SALES CAMPOS, situada(o) na Rua Jacinto de Matos, 730, Jacarecanga, Fortaleza-ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0429-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães 272, Benfica, CEP: 60040-160 , Fone: 85 999826787 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação ( MANTIMENTOS ) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16403, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16403, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16403 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.651,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50 000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU, 02- ROGERLANE FERREIRA VERAS. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088299/2026-96/PRÉ-RESERVA: 1452662

CONTRATANTE: A EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, situada(o) na Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Travessa Antônio Pinto nº 25, centro, Aurora-CE, CEP: 63360-000, Fone: (88) 9239-3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dvidy Gabriel Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16717 e Termo de Participação nº 2026/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16717 e Termo de Participação nº 2026/016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16717 e Termo de Participação nº 2026/016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº