DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026 75

35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da data de Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0- 19978. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE – Dvidy Gabriel Brito Duarte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adersilhania Calixto de Araújo, 02- Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079840/202-67/PRÉ-RESERVA: 1451856

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede na na RUA JARDIM OLINDA 652, MARECHAL RONDON,CAUCAIA -CE, CEP:61652-640, Fone: (85)3294-5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001- 87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de serviços técnicos profissionais (contábeis) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14152, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/14152, Termo de Participação nº 2026/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14152 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.078002/2026-84/PRE- RESERVA: 1452507

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA MARRUÁ, Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0869-25, representado pelo Diretor Sr.José Antônio Rodrigues Freire. CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/000127, representado neste ato pelo LEONARDO GOMES VIEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13265 Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13265 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.761,30 (Cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Antônio Rodrigues Freire. CONTRATADO: LEONARDO GOMES VIEIRA. e 1. Testemunha: Bruno Andrade Freire. 2. Testemunha: Maria Jamila Nascimento. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.085935/2026-28/PRE- RESERVA: 1452530

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI WALDEMAR FALCÃO, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva. CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.029.525/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)a Sr(a) RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 14/2026, COEP 2026/15983 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 14/2026, COEP 2026/15983 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.650,00 (Doze mil, seiscentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rafael Soares da Silva Paiva. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ. e 1. Testemunha: Cláudia Loiola de Alencar. 2. Testemunha: Francisco Edvaldo de Sousa Lima. Fortaleza, data da assinatura do sistema. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079853/2026-44/PRE- RESERVA: 1447939

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE JUAZEIRO DO NORTE, Juazeiro do Norte/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0808-03, representado pela Sra. Rosa Maria Machado Beserra. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO – LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Laileide de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14091, Termo de Participação nº 15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-