DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14091 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado - D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 923,80 (Novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 – 23318.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosa Maria Machado Beserra. CONTRATADO: Maria Laileide de Lima. e 1. Testemunha: Ianny Gomes Silva. 2. Testemunha: Maria Rosimeire Dias. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.076619/2026-65/PRÉ-RESERVA: 1451822

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana CONTRATADA: X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA , com sede na Rua Fulvio Aducci, N°1214, Sala 301 CEP: 88.075-000, Fone: (48) 9112-6070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.597.881/0001- 42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Gonzaga de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – Contratação de Empresa especializada na EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, ICP, - TIPO/A3 COM TOKEN – e-CPF, COM VALIDADE PARA 36 MESES para atender os Profissionais da Educação (Gestores Escolares CREDE/ESCOLA),destinado às Unidades Escolares de Jurisdição da Regional da CREDE 13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17606, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17606, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17606 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 239,90 (Duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339040.50000.0- 73654 . DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Aldenisi Pereira Viana - CONTRATANTE – Luiz Gonzaga de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gizele Rodrigues Barrada, 02- Wanks Cavalcante da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090881202612/PRE-RESERVA: 1451574

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-40, neste ato representada(o) pelo CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 59.308.009/0001-07 representado neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2 0 2 6/1 7 3 4 1 , Termo de Participação nº 2026/1 1 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17341 , Termo de Participação nº 2026/1 1 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17341 e Termo de Participação nº 2026/1 1 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 25.540,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Andreza Cristina Siqueira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Flávio Gustavo de Sousa Coelho , 02-Thiago do Carmo Sousa. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.079195/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1453538

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, estabelecida a Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289 inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: ANTONIETA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA , CPF: 984.645.743-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE – Antonieta Brandao da Silva Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Paulino Neto, 02- Janaína Carla de Moura Mendes. Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.082494/2026-11/PRE- RESERVA: 1448953

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS, Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva. CONTRATADA: DAYANNE CLIRCIA MESQUITA FARIAS , RG nº 2008097149698, CPF nº 072.036.883-99.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA