DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 18.176,40 (dezoito mil e cento e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS , CONTRATADA-EDSON SILVA COELHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086579/2026-60/PRE- RESERVA: 1449461

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM GUSTAVO BARROSO, Município de Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva. CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros da alimentação - merenda escolar em favor da EEMTI Gustavo Barroso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16148 e Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16148 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.833,24 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0- 28147. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Fagner da Silva. CONTRATADO: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. e Testemunhas: 01.Ana Samara França Miranda. 02.Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.088698/2026-57/PRE- RESERVA: 1450130

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA, Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/023923, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo. CONTRATADA: fornecedor individual, Sr. ERILANDO ARAUJO CARNEIRO , Inscrito no CPF: 878.834.063-53, daqui por diante denominada CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 7.723,70 (sete mil, setecentos e vinte e três reais e setenta centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 28311 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo. CONTRATADO: Erilando Araujo Carneiro e 1. Testemunha: Francisco Gleyson de Sousa. 2. Testemunha: Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.092073/2026-90/PRÉ-RESERVA: 1451486

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M. DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751,S/N – 3° Etapa do Conjunto Ceará, CEP:60532-020, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida: Central, nº 5452, Bairro: Icaraí, Caucaia/Ce, CEP: 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 26.624,87 (Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAMYRES REIS DEDE, 02- EDUARDO COSTA CASTRO. Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081564/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1452218

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, estabelecida à Avenida 23 de junho, nº s/n, Bairro Jabuti, Município de Eus ébi o/CE, CEP 61.766-720 Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0412-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ERLI VIANA DE MOURA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo, n.º s/n, Bairro Toco, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 86.755,00 (OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1