DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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43.20967.03.339030.50000.0 – 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ERLI VIANA DE MOURA FILHO - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcilio Lima da Silva, 02- Clailson Matias Juca. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089501/2026-05/PRÉ-RESERVA: 1450934

CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu-CE, CEP 63.503.290, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , CNPJ: 24.278.025/0001-1, Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza-Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de ServiçosGráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17081, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17081, Termo de Participação nº 20260014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17081e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado do(a) sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.626,80 (Seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.33 9039.50000.0 20395. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Iranildo Mulato Uchôa - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILDEVANIA BENIGNO GONÇALVES, 02- ANA NAIARA SOUSA DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065136/2026-35/PRÉ-RESERVA: 1444486

CONTRATANTE: A EEEP PAULO BARBOSA LEITE, situada na Avenida Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: FENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa, Nº 512-A, Bairro Parque Granjeiro, Crato - CE, CEP: 63.106.010, Fone: (88) 9 9613-5216, inscrita no CNPJ sob o nº 23.030.654/000163, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Água e Esgoto nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09945, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09945, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09945 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da data 20/07/2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da data 20/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.875,00 (Sete mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA BEZERRA DOS SANTOS, 02JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080436/2026-44/PRE- RESERVA: 1450465

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/079554, representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano. CONTRATADA: LILIAN DAYANE SOUZA LOPES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.001.165/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Lilian Dayane Souza Lopes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço para manutenção de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14213, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14213 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 29159. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Wagner da Costa Germano. CONTRATADO: Lilian Dayane Souza Lopes. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA. 02.DOUGLAS VIEIRA LIMA. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.098299/2026-02/PRE- RESERVA: 1450383

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSORA EUDES VERAS, Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ , inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data