DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 15.550,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA. CONTRATADO: CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA IVONETE DOS SANTOS. 02.JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.093355/2026-12/PRE- RESERVA: 1448813

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA, Município de Itarema /CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu (sua) Cordenadora Geral, Srª. Maria Cleidiane Zacarias Santana. CONTRATADA: Sr. ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO , RG n° 2008079635-9 CPF n° 878.834.063-53, daqui por diante denominado CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Itarema /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20967.05.339030.50000.0 - 28311 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Cleidiane Zacarias Santana. CONTRATADO: Erilando Araújo Carneiro. e TESTEMUNHAS: 01.ANA CRISTINA CABRAL. 02.ERIKA NADIA MARCIANO SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036466/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1450393

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Horto, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Suziê Maria de Albuquerque CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, nº 652, bairro: Conjunto Marechal Rondon, Caucaia/CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 32945019 ou (85) 996374848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Execução dos Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02632 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02632 e Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02632 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 98,99 (noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Suziê Maria de Albuquerque - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rogério Queiroz Lima, 02- José Wilson da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027669/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1442272

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, estabelecida à rua Avenida das Dunas, S/N, Bairro Cumbuco, Município de Caucaia, CEP 61.619-010, telefone (85) 99905-2638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0824- 23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA FURTADO NÉO CONTRATADA: ( COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA (COPASB ), situado à Rua WE-04, nº 72, Bairro Paumirim, Município de Caucaia, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 105.919,00 (Cento e cinco mil, novecentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA FURTADO NÉO - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAIS OLIVEIRA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, 02- JESSICA RODRIGUES COSTA. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045333/2026-38/PRÉ-RESERVA: 1452105

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EEEP ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, situada(o) na Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, bairro Pereiros, Ipu – CE, CEP: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0377-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: F. L. L.NETO LTDA , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, SN, Centro, município de Pires Ferreira - CE, CEP: 62.255-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14459, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14459, Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14459 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado do(a) dia 19/05/2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.