DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026
CANDIDATO (A): Diana Paula Silva de Lima
Decisão: PELA NÃO HABILITAÇÃO
Motivo:
1 – Não apresentou o documento alínea “a”, item 3, do inciso III do art. 8º da Resolução Ceas/CE nº 222/2026: cópia de documento oficial com foto do(a)
candidato(a)/eleitor(a) designado(a);
09 – CRAS JARDIM DOS BANDEIRANTES
Segmento: Representante de Usuários(as)
Condição: Eleitor (a)
CNPJ: Não Possui
CANDIDATO (A): Maria Gláucia Teixeira
Decisão: PELA NÃO HABILITAÇÃO
Motivo:| |---| |1 – Não apresentou o documento alínea “a”, item 3, do inciso III do art. 8º da Resolução Ceas/CE nº 222/2026: cópia de documento oficial com foto do(a)
candidato(a)/eleitor(a) designado(a);
10 – CRAS JARDIM DOS BANDEIRANTES
Segmento: Representante de Usuários(as)
Condição: Eleitor (a)
CNPJ: Não Possui
CANDIDATO (A): Raimunda Vasconcelos
Decisão: PELA NÃO HABILITAÇÃO| |Motivo:| |1 – Não apresentou o documento alínea “a”, item 3, do inciso III do art. 8º da Resolução Ceas/CE nº 222/2026: cópia de documento oficial com foto do(a)
candidato(a)/eleitor(a) designado(a); e| |2- Não apresentou corretamente o documento na alínea “2” do inciso III do art. 8º da Resolução Ceas/CE nº 222/2026: formulário de designação da pessoa
física a ser eleita, comprovando vinculação com este grupo, movimento ou fórum, junto a autodeclaração, conforme o Anexo IV, devidamente assinado
pelo(a) representante legal e pelo(a) candidato(a)/eleitor(a) designado(a): faltando a declaração de vínculo do benefício assistido (ficha do cadunico).
11 – CRAS JARDIM DOS BANDEIRANTES
Segmento: Representante de Usuários(as)
Condição: Eleitor (a)| |
CNPJ: Não Possui| |CANDIDATO (A): Idalina Batista dos Santos
Decisão: PELA NÃO HABILITAÇÃO| |Motio:| |v
1 – Não apresentou o documento alínea “a”, item 3, do inciso III do art. 8º da Resolução Ceas/CE nº 222/2026: cópia de documento oficial com foto do(a)
| |candidato(a)/eleitor(a) designado(a); e| |
2- Não apresentou corretamente o documento na alínea “2” do inciso III do art. 8º da Resolução Ceas/CE nº 222/2026: formulário de designação da pessoa
física a ser eleita, comprovando vinculação com este grupo, movimento ou fórum, junto a autodeclaração, conforme o Anexo IV, devidamente assinado
pelo(a) representante legal e pelo(a) candidato(a)/eleitor(a) designado(a): não enviou o formulário conforme em anexo.| |
3- Não apresentou corretamente o documento na alínea “a”, item 1, do inciso III do art. 8º da Resolução Ceas/CE nº 222/2026: requerimento de habilitação,
conforme o Anexo I-D, devidamente assinado por seu representante legal, pelo(a) candidato(a)/eleitor(a) designado(a), indicando sua condição de habilitada
| |a designar candidato(a)/eleitor(a) e o seu segmento;| |
12 – CRAS JARDIM DOS BANDEIRANTES| |Segmento: Representante de Usuários(as)
Condição: Eleitor (a)| |CNPJ: Não Possui| |CANDIDATO (A): Maria Cleia da Silva
Decisão: PELA NÃO HABILITAÇÃO| |
Mti| |ovo:
1 – Não apresentou o documento alínea “a”, item 3, do inciso III do art. 8º da Resolução Ceas/CE nº 222/2026: cópia de documento oficial com foto do(a)
candidato(a)/eleitor(a) designado(a); e| |
2- Não apresentou corretamente o documento na alínea “2” do inciso III do art. 8º da Resolução Ceas/CE nº 222/2026: formulário de designação da pessoa
física a ser eleita, comprovando vinculação com este grupo, movimento ou fórum, junto a autodeclaração, conforme o Anexo IV, devidamente assinado
pelo(a) representante legal e pelo(a) candidato(a)/eleitor(a) designado(a): não enviou o formulário conforme em anexo.
3- Não apresentou corretamente o documento na alínea “a”, item 1, do inciso III do art. 8º da Resolução Ceas/CE nº 222/2026: requerimento de habilitação,
conforme o Anexo I-D, devidamente assinado por seu representante legal, pelo(a) candidato(a)/eleitor(a) designado(a), indicando sua condição de habilitada
a designar candidato(a)/eleitor(a) e o seu segmento;|

CONTRATO Nº050/2026 IG N°1440351

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a MARIA INACIO DA CRUZ , residente e domiciliada na Rua Cacimbao dos Tabosa, 34195, Paraipaba, CEP: 62685-000, inscrita no CPF sob o nº 735.019.053-00, endereço eletrônico: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.004236/2026-16. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2026 e seus respectivos anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de peças artesanais : toalhas coquetel, toalha enrola pão, jogos americanos, toalhas bandejas, caminhos mesas, toalhas lavabos, carteiras, cestas biscoiteiras, panos para vinho, portas xícaras, toalhas mesa, guardanapos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de maio de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social – SPS - CONTRATANTE e MARIA INACIO DA CRUZ - CONTRATADA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 26 de maio de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA