DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 028/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NET LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ; RUA JOSE PAULINO, Nº 500, SALA 03; BAIRRO: FATIMA; CEP.: 64.049-360; TERESINA-PI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos do tipo pickups intermediárias, caminhões leves e motocicletas , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO, referente ao ITEM 2 – Serviço de locação de 45 (quarenta e cinco) pickups intermediárias, sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, com seguro total sem franquia e demais acessórios durante 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, durante 12 (doze) meses, sob o regime de locação fixa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250027, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.011518/2025-88, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 2.039.995,80 (dois milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Daniel Magno Garcia Vale / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 029/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ; RUA DESEMBARGADOR PRAXEDES, Nº 763, SALA 102; BAIRRO: BOM FUTURO; CEP.: 60.416-172; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos do tipo pickups intermediárias, caminhões leves e motocicletas , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO, referente ao ITEM 3 – Serviço de locação de 35 (trinta e cinco) motocicletas, sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, com seguro total sem franquia e demais acessórios durante 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, durante 12 (doze) meses, sob o regime de locação fixa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250027, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.011518/2025-88, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 457.200,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Francisco Diego Aguiar de Meneses / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.025470/2026-81 (SUITE), RESOLVE conceder as diárias ao SERVIDOR lotado na Célula de Logística Administrativa CELOG/Transporte, abaixo relacionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Abril /2026, deslocar-se aos municípios de Limoeiro do Norte, Icó, Iguatu, Crato, Juazeiro do Norte e Brejo Santo com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de Fevereiro de 2026,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2366/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.016507/2026-81 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ÚRSULA DE SOUSA CAMINHA , matrícula nº 300098–2–7, Orientadora da Célula de Vigilância em Saúde Ambiental – Cevam, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 26 a 29 de maio de 2026, a fim de que a mesma possa viajar à Cuiabá/MT, com o objetivo de participar do evento com o tema “A luta da Saúde Coletiva frente ao colapso ecológico: soberania, justiça e conhecimento para a transformação”, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Cuiabá/Fortaleza no valor de R$3.907,75 (três mil novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA