DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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X - DA VIGÊNCIA: INICIANDO EM 07 DE JUNHO DE 2026 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 06 DE JUNHO DE 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 001/2024, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 26 DE MAIO DE 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES - REPRESENTANTE LEGAL DA FUNTELC e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA – REPRESENTANTE LEGAL DA WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.

José Gledson Oliveira da Páscoa

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Publique-se e registre-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº ANO XVIII N° 090, DE 20/05/2026, PG. 29, que publicou o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026. Onde se lê : “COMPREENDENDO OS SEGUINTES EVENTOS DA TEMPORADA DE 2026: I) CAMPEONATO DA SÉRIE A; II) CAMPEONATO DA SÉRIE B; III) FINAIS DO CAMPEONATO DA SÉRIE C; IV) CAMPEONATO CEARENSE FEMININO PROFISSIONAL; CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO DE BASE SUB-20 E TAÇA FARES LOPES”. Leia-se : “COMPREENDENDO OS SEGUINTES EVENTOS DA TEMPORADA DE 2026: I) CAMPEONATO DA SÉRIE A; II) CAMPEONATO DA SÉRIE B; III) CAMPEONATO DA SÉRIE C; IV) CAMPEONATO CEARENSE FEMININO PROFISSIONAL; CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO DE BASE SUB-20 E TAÇA FARES LOPES”. Fortaleza(CE), 02 de junho de 2026. Aurilene Gomes Ximenes Tavares PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES MARTINS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0048/2026-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES MARTINS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE ANULAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251606

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna pública a ANULAÇÃO do AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº20251606 , da Secretaria da Saúde - SESA, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SÉRIE 3 – ANO XVIII Nº 096, página 7, no dia 28.MAI.2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Valéria de Oliveira Rodrigues COORDENADORA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001

IG Nº1424702000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a prestação dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O RESTAURO DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR – FORTALEZA/CE , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95035/2026, até o dia 31/07/2026, às 10 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260053

IG Nº1445192000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260053, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP , NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE. nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 95080/2026, até o dia 26/06/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão de Contratação 02, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250021

IG Nº1359059000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250021, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de kit para isolamento acústico para sala de videoconferência do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 908932025, até o dia 24/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho

PREGOEIRO