DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CERÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, N° 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ , CNPJ N° 07.040.108/0001-57; V – ENDEREÇO: RUA DR. LAURO VIEIRA CHAVES, N° 1030, VILA UNIÃO, NESTA CIDADE, CEP: 60.422-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NOS PROCESSOS VIPROC N° 03784800/2022 E SUITE NUP 30012.000173/2026-05; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N°001/2022 POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO 07 DE JUNHO DE 2026 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 001/2022, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 25 DE MAIO DE 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES – REPRESENTANTE LEGAL DA FUNTELC, NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS e CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE – REPRESENTANTES LEGAIS DA CAGECE.

José Gledson Oliveira da Páscoa DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CERÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, N° 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ , CNPJ N° 07.047.251/0001-70; V – ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, N° 150, JOAQUIM TÁVORA, NESTA CIDADE, CEP: 60.135-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NOS PROCESSOS VIPROC N° 03784673/2022 E SUITE NUP 30012.000170/2026-63; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N°218/2022 POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 23.070,52 (VINTE E TRÊS MIL, SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO 30 DE JUNHO DE 2026 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 218/2022, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 26 DE MAIO DE 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES – REPRESENTANTE LEGAL DA FUNTELC e ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER – REPRESENTANTE LEGAL DA COELCE.

José Gledson Oliveira da Páscoa DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, N° 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS , CNPJ N° 27.614.808/0002-04; V – ENDEREÇO: RUA LINDALVA MENEZES, N° 1577, MANOEL DIAS BRANCO, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/008 DA COTAÇÃO ELETRÔNICA N°: 2023/28825, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOTADAMENTE EM SEUS ARTS. 106 E 107, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PRESENTE FEITO, INCLUSIVE E SOBRETUDO NOS AUTOS DOS PROCESSOS SUITE DE Nº 30012.000272/2023-36 e 30012.000165/2026-51; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N°005/2023 POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL; X - DA VIGÊNCIA: INICIANDO EM 29 DE MAIO DE 2026, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 28 DE NOVEMBRO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 005/2023, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 25 DE MAIO DE 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES – REPRESENTE LEGAL DA FUNTELC e CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN - REPRESENTANTE LEGAL DA CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS.

José Gledson Oliveira da Páscoa DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2023

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, N° 1985, ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ., CNPJ N° 27.595.780/0001-16; V – ENDEREÇO: AVENIDA SARAIVA, N° 400, SALA 08, VILA CINTRA, MOGI DAS CRUZES, SÃO PAULO, CEP 08.745-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/210100-01, DECRETO ESTADUAL N° 29.255/2008, 32.824/2018 E 32.901/2018 E NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 006/2023 E MAIS NO QUE CONSTA NA LEI 8.666/1993, EM SEUS ARTIGOS 40, INCISO XI, 57, INCISO II C/C O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D E, AINDA, A LEI 10.192/01, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, ALÉM DOS TERMOS DO PROCESSO SUITE Nº 30012.000253/2023-18 E 30012.000078/202601; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N°006/2023 , NO PERCENTUAL DE 4,303070%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA, PARAGRAFO SÉTIMO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14 DE FEVEREIRO DE 2026, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE ASSINATURA DO REFERIDO TERMO ADITIVO; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO REAJUSTADO SERÁ DE R$ 582.406,35 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 14 DE FEVEREIRO DE 2026 A 13 DE FEVEREIRO DE 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 006/2023, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 25 DE MAIO DE 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES - REPRESENTANTE LEGAL DA FUNTELC, JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO E PAULO ROBERTO TEIXEIRA - REPRESENTANTES LEGAIS DA CS BRASIL FROTAS S.A..

José Gledson Oliveira da Páscoa DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2024

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CERÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, N° 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI , CNPJ N° 07.340.993/0001-90; V – ENDEREÇO: RUA HUMBERTO MORONA, N° 185, CRISTO REI, CURITIBA-PR, CEP: 80050-420; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20230022 – CASA CIVIL, E SEUS ANEXOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024/02562, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PRESENTE FEITO, INCLUSIVE E SOBRETUDO NOS AUTOS DOS PROCESSOS SUITE DE NºS 30012.000077/2024-97 E 30012.000174/2026-41; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N°001/2024 POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS);