DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA Nº109/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no processo Nup nº 30021.000435/2026-14, resolve designar JOSE CECILIANO GONÇALVES PEREIRA , Bacharel em Química (UFC) incompleto, licenciatura em Química pela UFC, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação Jovens e Adultos - EJA (Médio), para proceder a verificação prévia no Colégio Maria Ester 4, localizado na Rua 9, Nº 173, Bairro: Parque Dois Irmãos, Conjunto Mirassol, Município: Fortaleza, CEP: 60743-290, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº110/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no processo Nup nº 30021.002834/2025-39, resolve designar JOSE CECILIANO GONÇALVES PEREIRA, BACHAREL em Química (UFC) incompleto, licenciatura em Química pela UFC, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação Jovens e Adultos - EJA (Médio), para proceder a verificação prévia no Colégio Lourenço Filho, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 2101, Bairro: José Bonifácio, Município: Fortaleza, CEP: 60025-062, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº111/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no processo Nup nº 30021.002834/2025-39, resolve designar JOSE CECILIANO GONÇALVES PEREIRA , Bacharel em Química (UFC) incompleto, licenciatura em Química pela UFC, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação Jovens e Adultos - EJA (Médio), para proceder a verificação prévia no COLÉGIO EÇA DE QUEIROS, localizado na Rua Dom Xisto Albano, 611, Bairro: Vila Pery, Município: Fortaleza, CEP: 60730-165, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº112/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no processo Nup nº 30021.003617/2025-66, resolve designar JOSE CECILIANO GONÇALVES PEREIRA , Bacharel em Química (UFC) incompleto, licenciatura em Química pela UFC, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação Jovens e Adultos - EJA (Médio), para proceder a verificação prévia no Colégio Santo Inácio, localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2355, Bairro: Dionísio Torres, Município: Fortaleza, CEP: 60170-173, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº117/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.000196/202511, resolve designar MARIA LEONOR MATOS TEIXEIRA , Graduação em Direito e Pedagogia, Especialização em Ciência Humanas, em Gestão e Planejamento Educacional, para proceder a verificação prévia no Colégio Alpha Júnior, localizado na Rua Doutor Júlio Maciel, 1149, Bairro: João XXIII, Município: Fortaleza, CEP: 60525-225, nesta capital, objetivando o Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental, Aprovação do Projeto Pedagógico, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº118/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.000579/2026-71, resolve designar ELIZABETH FERNANDES TEIXEIRA - Licenciatura em Educação Física, Bacharelado em Odontologia e Especialização em Ciências da Saúde e em Ciências Humanas, para proceder a verificação prévia na CASA DA TIA LÉA, localizado na Avenida Washington Soares, 610, Bairro: Cocó, Município: Fortaleza, CEP: 60811-340, nesta capital, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Autorização de Curso do Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) PEDRO LUCAS SOUSA MENESES , matrícula 30002806, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 28 de maio de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO