DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº113/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.001424/2025-71, resolve designar FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA , Mestre em Engenharia de Transportes pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes, Graduado em Engenharia Civil, Matemática (licenciatura e bacharelado), História (licenciatura e bacharelado), Geografia (bacharelado), Gestão Ambiental e Pedagogia, pós-graduações lato sensu nas áreas de Educação, para proceder a verificação prévia na Escola Pinochio, localizada na rua General Góis Monteiro 620, Bairro: Padre Andrade, Município: Fortaleza, CEP: 60.540-125, nesta capital, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Autorização de Curso do Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº114/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.001424/2025-71, resolve designar FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA , Mestre em Engenharia de Transportes pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes, Graduado em Engenharia Civil, Matemática (licenciatura e bacharelado), História (licenciatura e bacharelado), Geografia (bacharelado), Gestão Ambiental e Pedagogia, pós-graduações lato sensu nas áreas de Educação, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO DOM FELIPE, localizado na Rua, Francisco Mendes de Oliveira, 115, Bairro: Quintino Cunha, Município: Fortaleza, CEP: 60351-250, nesta capital, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº115/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.002391/2025-86, resolve designar FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA , Mestre em Engenharia de Transportes pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes, Graduado em Engenharia Civil, Matemática (licenciatura e bacharelado), História (licenciatura e bacharelado), Geografia (bacharelado), Gestão Ambiental e Pedagogia, pós-graduações lato sensu nas áreas de Educação, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO 26 DE JULHO, localizado na Rua Débora Vieira 760, Bairro: Conjunto Metropolitano, Município: Fortaleza, CEP: 61604-210, nesta capital, objetivando o Credenciamento de Instituição de Ensino, Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº116/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.003484/2025-28, resolve designar FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA , Mestre em Engenharia de Transportes pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes, Graduado em Engenharia Civil, Matemática (licenciatura e bacharelado), História (licenciatura e bacharelado), Geografia (bacharelado), Gestão Ambiental e Pedagogia, pós-graduações lato sensu nas áreas de Educação, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO CÍVICO MILITAR ACADEMOS, localizado na Rua Costa Barros, 850, Bairro: Centro, Município: Fortaleza, CEP: 60160-281, nesta capital, objetivando o Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº095/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO de 2026. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza aos 25 de maio de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 095/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA | ASSESSOR TÉCNICO | 300003-6-6 | A | 80 |
| FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES | COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO | 300002-8-5 | A | 80 |
| JOSÉ AIRTON ARAÚJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 107842-1-2 | A | 80 |
| JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO | ASSESSOR TÉCNICO | 300003-8-2 | A | 80 |
| KELSEN BRAVOS DA SILVA | ASSISTENTE TÉCNICO | 300005-5-2 | A | 80 |
| LIA MARA BERNARDES MUNIZ | COORDENADOR JURÍDICO | 300000-6-4 | A | 80 |
PORTARIA Nº108/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no processo Nup nº 30021.000414/2026-07, resolve designar JOSE CECILIANO GONÇALVES PEREIRA , Bacharel em Química (UFC) incompleto, licenciatura em Química pela UFC, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação Jovens e Adultos - EJA (Médio), para proceder a verificação prévia no Colégio Dáulia Bringel, localizado na Rua Trajano Alves de Aguiar, 55, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município: Fortaleza, CEP: 60822-060, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.